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Notícias - Tag "legislacao"


Legislação19/04/2024

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

Júlia Massignan Coppla
Legislação10/04/2024

Sancionada lei que flexibiliza leis ambientais no Rio Grande do Sul

Projeto aprovado na Assembleia no mês passado prevê novas regras para construção de barragens e açudes

Legislação08/04/2024

STF derruba liminar e suspende demarcação de terras indígenas no Oeste do PR

Processo de demarcação em Guaíra, Terra Roxa e Altônia está suspenso e anulado por força de decisão da Justiça Federal
Legislação20/03/2024

Reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização

A possibilidade de judicialização da reforma preocupa Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal
Legislação29/02/2024

EUA processam JBS por fraude em projeto climático

Empresa brasileira teria inserido meta

Legislação03/12/2023

A aprovação do PL dos Pesticidas é progresso para o Brasil, afirma entidade

A legislação dos pesticidas no Brasil é um avanço legislativo e um marco crucial para o setor agropecuário brasileiro, segundo o Conselho Científico Agro Sustentável
Legislação09/11/2023

Combate à criminalidade no campo avança na Câmara

Proposta visa atendimento imediato ao produtor no combate aos crimes que afetam diretamente a produção agropecuária
Legislação08/11/2023

FPA irá travar sessões do Congresso enquanto Governo não pautar vetos do Marco Temporal

Segundo o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), não acontecerá Sessão do Congresso Nacional sem pautar vetos do Marco Temporal.
Legislação10/10/2023

O despertar do equilíbrio democrático no Brasil

Pedro Lupion *
Meio Ambiente02/10/2023

Lei antidesmatamento da UE deve impactar diretamente produtores rurais brasileiros

Especialista aponta que implementação dos requisitos da legislação pode gerar custos adicionais
Legislação27/09/2023

Entidades do Brasil, Argentina e Paraguai assinam manifesto sobre legislação ambiental europeia

Documento foi construído em reunião de produtores de soja e milho na sede da CNA, em Brasília
Meio Ambiente28/08/2023

Proibição do abate de javalis preocupa Frente Parlamentar da Agropecuária

Setor pede atenção ao controle de animais que podem prejudicar os rebanhos
Sustentabilidade27/07/2023

Produtos biológicos podem trazer graves riscos ao solo e ser humano, afirma presidente da FEAPR

Segundo César Veronese, a falta de uma legislação ao setor e sem a consultoria de um engenheiro agrônomo, os produtos trazem sérios riscos ao solo e até mesmo ao ser humano.
Legislação20/07/2023

Conheça os principais pontos polêmicos que vão afetar o agronegócio na Reforma Tributária

Conheça os pontos principais da Reforma Tributária que vão afetar diretamente o setor produtivo, especialmente o agronegócio.
Geral04/07/2023

Mapa tem nova legislação para prevenção, controle e erradicação do mormo no Brasil

As novas medidas destacam a importância das ações de educação, conscientização e comunicação de risco em saúde equina

Aviação e Drones01/06/2023

Aviação aérea e drones é regulamentada pelo MAPA e uso é seguro, afirma especialista

Durante a Agrobalsas, feira realizada em Balsas, no Sul do Maranhão, conversamos com Lucas Fernandes de Souza, servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), especialista em legislação de aviação aérea e drones
Feiras e eventos26/08/2022

Semana LGPD reúne colaboradores das entidades do Sistema S

Sistema FAEP/SENAR-PR foi o responsável em promover a 2ª edição do evento com palestras e mesa redonda sobre a nova legislação
Queijos e Lácteos23/06/2022

FAESP comemora regulamentação do selo queijo artesanal

Com as mudanças na legislação, os pequenos produtores poderão comercializar produtos de origem animal elaborados sob a forma artesanal, certificados com os Selos, em todo o Brasil
Ciencia e inovação05/04/2022

Produtores ganham plataforma para regularização de agroindústria

Site resume e traduz legislação confusa para produtores, agroextrativistas e agentes públicos que atuam com agricultura familiar sustentável
Legislação08/03/2022

Lei que regulamenta agrotóxicos segue agora para o Senado

Aprovado no dia 9 de fevereiro na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei tem objetivo de melhorar e modernizar a legislação atual
Geral28/01/2022

Entra em vigor na UE legislação que bane uso indiscriminado de antibióticos e estimula o bem-estar na criação animal; normas alcançam até importações

Brasil pode chegar a ser impactado em relação às vendas da avicultura. Expectativa é de efeito positivo em outros países, inspirando a modernização de leis que visem a promoção de sistemas mais éticos e sustentáveis e a mitigação dos riscos de resistência antimicrobiana.

Suinocultura26/12/2021

Austríaca Schauer Agrotronic volta ao Brasil com soluções de automação para a pecuária

A multinacional austríaca chega para atender a atual demanda do setor de suinocultura, cuja legislação exige práticas que promovam o bem estar animal
Geral15/12/2021

Projeto de Lei busca regulamentar a produção de bioinsumos no Brasil

FAEP e Embrapa estão participando do processo de construção da proposta para uma legislação específica à produção on farm
Suinocultura13/12/2021

Avanço da pecuária brasileira traz de volta player europeu da área de soluções tecnológicas

A austríaca Schauer Agrotronic chega para atender a atual demanda do setor de suinocultura, cuja legislação exige práticas que promovam o bem estar animal
Energia02/12/2021

Com nova legislação, acesso à energia renovável para o agronegócio ficou mais fácil

Governador assinou decretos que facilitam acesso à tecnologia. Objetivo é reduzir os custos do agronegócio com energia elétrica e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade do Estado.
Economia25/09/2021

As recentes mudanças propostas na legislação no setor de distribuição e revenda e seus impactos sobre o preço dos combustíveis

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) e toda a sociedade se preocupam com os atuais preços dos combustíveis no País
Adubos e defensivos06/04/2021

Abag faz avaliação sobre o cenário legislativo dos defensivos agrícolas no Brasil

Comitê de Assuntos Jurídicos da entidade recebeu Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil, para uma conversa sobre o atual estágio em que se encontra a legislação de defensivos, seus gargalos e as expectativas desse setor
Turismo Rural26/03/2021

Comissão de Turismo aprova a inclusão do turismo rural entre atividades da Lei Geral

Agora a proposta será analisada pela Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, que não exige votação em plenário
Adubos25/02/2021

Produtor tem novas regras para salvar sementes

A partir de 21 de março, produtor precisa seguir uma legislação mais moderna na hora de guardar cultivares de uma safra para outra. Saiba o que muda e como fazer
Geral15/02/2021

Podcast 52 – Sementes Salvas com Garantia

Áudio aborda a importância das novas tecnologias no processo pedagógico do SENAR-PR e os riscos de salvar sementes sem atender às mudanças na legislação
Soja06/09/2020

No Paraná, Vazio Sanitário da Soja termina quinta-feira

O Vazio Sanitário é uma medida de manejo agrícola prevista em legislação fitossanitária adotada pela Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná).

Geral25/07/2020

FAEP realizou treinamento sobre contratos de arrendamentos rurais

Atualização reuniu colaboradores de 95 sindicatos rurais e abordou principais aspectos da legislação vigente e eventuais implicações
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