Processo de demarcação em Guaíra, Terra Roxa e Altônia está suspenso e anulado por força de decisão da Justiça Federal
Entidade alega que STF não tem competência legal para julgar o caso
Divisão do município com distrito pode gerar perda de R$ 40 milhões por ano
Proposta que fixa tempo de mandato e acaba com decisões monocráticas estão em andamento no Senado
Presidente da FPA afirma que bancada está unida contra ações contrárias do STF
Cooperativa de Westfália será prestadora do serviço de abate para integrados da Seara
Entidade sustenta que decisão do Congresso Nacional é constitucional
Considerando os princípios que vêm norteando o seu terceiro mandato presidencial, Lula não poderia ter escolhido ninguém melhor do que Ricardo Lewandowski para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os contribuintes esperavam que a cobrança fosse validada apenas a partir de 2023, mas Supremo Tribunal Federal concluiu que a Lei Complementar 190/22 deve observar a anterioridade nonagesimal para começar a produzir efeitos
Temas foram abordados na Comissão Nacional de Meio Ambiente
O confronto, que passará por desclassificação de ordens judiciais da corte, foi anunciado em coletiva realizada nesta quarta (27), na Câmara, em Brasília
A CPMI do dia 8 de Janeiro convocou o ex-GSI de Bolsonaro, general Augusto Heleno, e a cantora Maria Bethânia vai cantar na posse do futuro presidente do STF, Luiz Roberto Barroso
Segundo o presidente da entidade, Ágide Meneguette, a decisão do STF traz insegurança jurídica para os produtores rurais do Paraná e do Brasil
Pedro Lupion
Mendonça abriu o julgamento hoje e votou a favor, Zanin e Barroso votaram contra - placar está 4 a 2
O deputado citou também preocupação com o recente parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que afirma que a lei tem que ser maior do que o Código Florestal.
A decisão do colegiado foi baseada na tese de que não haveria previsão constitucional autorizando a utilização da base de cálculo dessa contribuição, que é a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu, após mais de um década, reapreciar a questãdo do julgamento sobre os critérios para demarcações de terras indÃgenas.
Em pedido protocolado na noite de quarta (12), entidade pede atuação das autoridades competentes
Alvo de diversos inquéritos de corrupção, o agora presidente Lula (PT) passa a ter foro privilegiado e todos dos processos contra ele no Supremo Tribunal Federal ficarão parados durante seu novo mandato.
A contribuição é calculada sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agrÃcola, nos moldes do artigo 25, incisos I e II, da Lei nº 8.870/1994. JuÃzes do STF decidiram que a contribuição é legal, trazendo mais um problema para o produtor rural.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 supostos financiadores das manifestações contra o resultado das eleições
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição os ministros do STF e TSE tem lado político e sempre pendem para o outro lado
Por Caio Gottlieb