Nota oficial do STF reage a sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
Nota oficial do STF condena sanções dos EUA contra Moraes e reafirma compromisso com a Constituição e julgamento justo
Nota oficial do STF condena sanções dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes e reforça independência do Judiciário. Foto: STF / Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota oficial após os Estados Unidos aplicarem sanções ao ministro Alexandre de Moraes. No documento, a Corte reafirma seu compromisso com a Constituição e com a independência do Judiciário brasileiro.
O STF esclarece que a Justiça do Brasil julga, com exclusividade, crimes contra a democracia. O processo segue de forma independente, conforme a Constituição.
A Procuradoria-Geral da República apresentou uma ação penal que envolve várias pessoas, incluindo um ex-presidente da República. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado.
A investigação encontrou indícios graves desses crimes, incluindo um plano para assassinar autoridades públicas. O colegiado do Supremo confirmou as decisões do relator da ação.
Na nota, o STF afirma que seguirá cumprindo a Constituição. A Corte garante o direito ao devido processo legal e a um julgamento justo para todos os envolvidos. Por fim, manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes.
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