Jair Bolsonaro não está sendo julgado, está sendo executado publicamente

Imagine você ser acusado de um crime contra alguém e ir para um tribunal onde o juiz é intimamente ligado à sua suposta vítima. E mais: os jurados são os familiares da mesma. É assim que vemos hoje o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Supremo Tribuna Federal. Todos os que julgam o ex-presidente por uma “suposta trama golpista" tem em seus currículos vínculos diretos com a esquerda.

Um julgamento que tem ainda o apoio maciço da grande mídia, como UOL, CNN e Globo, que excracham diariamente a figura do ex-presidente e qualquer outro político que esteja ligado à direita hoje no Brasil. Não bastasse isso, o processo todo sofre distorções, fere regimentos internos do judiciário e desrespeita a Constituição.

O ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que “tudo está errado” nas decisões de Moraes, a começar pela competência. “Estamos falando do ex-presidente Bolsonaro. Onde foi julgado o ex-presidente Lula quando era ex-presidente? Na 1ª Instância. Por que Bolsonaro está no Supremo se não houve modificação da legislação? O foro de prerrogativa de função busca proteger o cargo, não o cidadão”, disse o ex-ministro em entrevista ao site Poder360.

Para Marco Aurélio Mello, o julgamento na 1ª Instância permitiria levar a decisão a um órgão revisor. Para ele, no entanto, ao se analisar no STF, Moraes dá uma “martelada única” sem direito a uma restauração ou conciliação. “Lastimavelmente não há ninguém lá no STF para colocar um dedo na ferida. Para bancar em um colegiado como eu cansei de bancar o esquisito. E divergi”, pontuou.

O ponto de vista de Marco Aurélio Mello é compartilhado pelo atual ministro Luiz Fux, que pediu, durante o seu voto, a anulação do processo contra Jair Bolsonaro (PL) e os sete aliados durante o julgamento. Fux já defendeu a anulação do processo três vezes, por entender que as três preliminares levantadas pela defesa de Bolsonaro devem ser acolhidas. Para ele, cada uma delas deveria levar à anulação do processo por competência absoluta.

Jair Messias Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF)

Ele concorda que não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar juízo politico do que é bom ou ruim. Segundo o atual ministro, a ação deveria ser julgada em primeira instância. Em caso de não conseguir maioria, o ministro sugere que se o processo continue na corte, deve ser analisado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma.

O ministro lembrou que o STF anulou em 2021 a condenação do presidente Lula justamente com base nesse argumento, o desrespeito ao foro apropriado. Além disso, pelo menos três ministros estariam impedidos de atuar no processo por terem vínculos políticos diretos ao atual presidente Lula, adversário político de Bolsonaro.

O primeiro deles é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ele iniciou sua carreira como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), de 1991 até 2002. Em janeiro de 2002, deixou o Ministério Público e foi nomeado Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), hoje vice-presidente do Brasil e aliado do PT.

Em abril de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para integrar a primeira composição (biênio 2005-2007) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda em 2015, segundo reportagem do Estado de S. Paulo, Soares constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelo menos 123 processos da área civil da Transcooper, uma das cinco empresas e associações que está presente em uma investigação que trilha movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em 2026, foi então convidado pelo então vice-presidente da República, Michel Temer (MDB), para compor seu governo em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), Alexandre de Moraes tornou-se Ministro da Justiça em 12 de maio de 2016. Em 22 de fevereiro, Moraes foi exonerado do cargo e nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde hoje é presidente.

E Moraes tem motivos pessoais envolvidos, além da motivação política: em agosto de 2021, o presidente da república Jair Bolsonaro protocolou pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado Federal. Foi a primeira vez em que um presidente da República pediu o impeachment de um ministro do STF.

Outro ministro com uma carreira politica ligada à esquerda é Flávio Dino, filiado ao PCdoB. Ele foi indicado em novembro de 2023 ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula. Também foi ministro da Justiça e Segurança Pública de 2023 a 2024 e exerceu o cargo de senador em fevereiro de 2024, eleito pelo estado do Maranhão, do qual foi governador entre 2015 e 2022.

Completando a lista dos que não poderiam compor a banca julgadora de Bolsonaro no STF, temos o ministro Cristiano Zanin, que ganhou notoriedade por sua atuação como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos relacionados à Operação Lava Jato. Ele é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com especialização em direito processual civil. Exerceu a advocacia de 2000 até 2023 e lecionou na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).

Como prêmio por sua atuação e liberdade de Lula, foi indicado pelo atual presidente ao Supremo Tribunal Federal em 1° de junho de 2023, para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Assim, com o apoio da grande mídia, segue-se a execução publica do ex-presidente Bolsonaro. Como disse o diplomata brasileiro Carlos Alves de Souza Filho ao jornalista Luís Edgar de Andrade, à época correspondente do Jornal do Brasil em Paris, "O Brasil não é um país sério!”.

Tristemente, concordo com o diplomata.