Banco anunciou que trabalhadores de mais 14 novos municípios do RS tem também direito agora à ajuda humanitária que agora chega a 42 cidades no Estado
Processo de demarcação em Guaíra, Terra Roxa e Altônia está suspenso e anulado por força de decisão da Justiça Federal
A feira tem um setor de negócios internacionais para dar suporte aos visitantes de outros países e fazer contato com empresas que tem interesse em exportar tecnologias e serviços
Conforme aumenta o uso de inteligência artificial no agronegócio e nas mais diversas áreas, também cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos
O advogado previdenciarista Jefferson Malleski alerta sobre problemas na documentação que podem fazer trabalhador rural perder direito a aposentadoria
Segundo o líder da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion, os vetos desvirtuaram completamente a lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional
Pediu também: o veto ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas; mitigação das mudanças climáticas; ampliações dos direitos trabalhistas; combate ao preconceito de raça e gênero
A Aprosoja Brasile suas associadas estaduais endossam o posicionamento externado pela Frente Parlamentar da Agropecuária em defesa do direito de propriedade garantido no artigo 5º da Constituição Federal
Pedro Lupion
O benefício entra em vigência a partir do dia 10 de setembro, com validade até 9 de outubro
A causa antagoniza a comunidade internacional e indigenistas ante os representantes do agronegócio, que reivindicam a aprovação da normativa como uma forma de assegurar o direito de propriedade.
Manifestação de mulheres trabalhadoras rurais de todo o Brasil leva mulheres a Brasília em prol de direitos sociais e contra a violência contra as mulheres do campo e da floresta
A publicação da portaria com os valores do bônus mensal foi divulgada, nesta segunda-feira, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Especialista em direito agrário reforça que produtor rural fazer uma análise criteriosa acerca da opção mais vantajosa economicamente.
A proposta do evento é oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados especialistas.
O tema planejamento sucessório pode ser de difÃcil abordagem. Como resolver o assunto em famÃlia de forma harmoniosa, evitando conflitos desnecessários, além de preservar a valorização do patrimônio: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.
O agricultor familiar pode usar o bônus de desconto até o dia 9 de junho.
Produtor rural conseguiu liminar que lhe dá o direito de repactuar suas dívidas por 5 anos através da Lei do Superendividamento
O Congresso, que acontecerá no dia 6 de abril, em formato virtual, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio
O 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, terá quatro painéis: Licenciamento e Compliance Ambiental, Regularização Fundiária; Defensivos Agrícolas; Crédito Privado, Seguro e ESG
A lista traz sete produtos, entre eles, a batata, do estado do Paraná, e a manga, do Rio de Janeiro
O III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2020-2023 reúne diretrizes prioritárias para garantir o direito à alimentação adequada e orienta as políticas públicas no Estado. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (18) e faz parte de um conjunto de ações em referência ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro
O produtor tem direito ao bônus quando o valor de mercado de algum produto do programa fica abaixo do preço de referência
Marcelo Godke, advogado em Direito Empresarial e professor do Insper, defende que um amplo sistema de garantias para concessão de empréstimos e uma reforma tributária justa seriam mais importantes para as empresas do que o apoio do Estado
Ítalo Francisco Curcio
A adesão é feita no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural. Regularização garante direito a benefícios e evita riscos econômicos e na produção de alimentos.
A 5ª edição da campanha #Mulheres Rurais, mulheres com direitos, foi lançada nesta quarta-feira. O objetivo é dar visibilidade às mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes
Quinta edição da campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos foi lançada no Palácio do Planalto
Prefeitura de Guaíra dá passo importante para garantir direito à propriedade de produtores rurais da região, ameaçados de perder suas terras para os índios