A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta os bioinsumos. Os insumos biológicos são produtos feitos a partir de microrganismos, materiais vegetais, naturais e utilizados nos sistemas de cultivo agrícola para combater pragas e doenças e melhorar a fertilidade do solo, além da disponibilidade de nutrientes para as plantas.
De acordo com a ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), a aprovação mantém o setor agropecuário brasileiro em constante modernização. Para ela, entretanto, a aprovação dos pesticidas, ainda esse ano, seria fundamental para dar continuidade a esse processo.
“Estamos falando de modernidade. Para ficar completo, o próximo passo é a aprovação dos pesticidas, ainda esse mês. Contemplaremos o setor com os produtos biológicos e químicos sendo usados de maneira atual e adequada”, destacou.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da FPA no Senado, ressaltou que com a aprovação dos bioinsumos, a Casa aponta no rumo da sustentabilidade. Além disso, o parlamentar acredita que a regulamentação pode auxiliar o Brasil na diminuição da dependência do exterior acerca dos fertilizantes.
“O agro brasileiro é protagonista mundial e vive décadas de pujança e ótimos retornos. Ainda assim, vivemos uma dependência de alguns insumos que vêm de outros países. Precisamos caminhar para a resolução dos nossos próprios problemas e fizemos isso hoje”, enfatizou.
O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou que o projeto dos bioinsumos é de extrema importância para o Brasil e o agro. O senador fez questão de agradecer a Tereza Cristina pelas emendas ao texto. “Recebemos a imensa colaboração da ex-ministra e, acredito, que apresentamos a melhor proposta possível. É um projeto fundamental para o país e para o setor”, concluiu.
O projeto terá de passar por uma segunda votação, o chamado turno suplementar. Na prática, se trata apenas de uma formalidade e o texto deve seguir para a Câmara.
Pesticidas
O senador Zequinha Marinho, durante a votação, pediu que o projeto de pesticidas seja pautado o quanto antes, manifestando preocupação, especialmente pelos mais de 20 anos de debate sobre o tema no Congresso Nacional.
“Acredito que um assunto de tamanha relevância e necessidade deveria ser tratado de forma imediata. Uma semana a mais faz muita diferença para quem quer um setor agropecuário mais forte e moderno”.
Contrariado, o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), informou que estará fora na próxima semana e que deseja estar presente na para a leitura do relatório. Por isso, é possível que a votação só ocorra daqui duas semanas.
