Bioenergia coloca o agro no centro da transição energética do Brasil

A agroenergia assumiu o papel de pauta prioritária nos debates do Congresso Nacional. Liderados pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputados e senadores articulam medidas para expandir a presença dos biocombustíveis na matriz de transportes brasileira, dar estabilidade regulatória ao setor e consolidar programas estratégicos de descarbonização, como o RenovaBio.

O pacote de prioridades abrange a manutenção do cronograma de aumento gradual da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel comercial, a implementação das primeiras metas compulsórias para o uso do biometano e o aprimoramento do Selo Biocombustível Social, aprovados em resoluções pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o avanço dos renováveis comprova que sustentabilidade ambiental e competitividade econômica caminham juntas. "O agro brasileiro já é protagonista da agenda climática. Produzimos alimentos, fibras e energia renovável. Investir em biocombustíveis significa fortalecer nossa segurança energética, gerar empregos e reduzir emissões sem abrir mão da produção", afirmou Lupion.

O vice-presidente da FPA e presidente da Comissão Especial da Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acrescentou que o País possui diferencial competitivo único. "O Brasil não precisa escolher entre produzir alimentos ou energia. Nossa vantagem está justamente em fazer as duas coisas de forma sustentável", pontuou Jardim, destacando a inclusão da agricultura familiar no fornecimento de oleaginosas.

RenovaBio, CBIOs e valorização da base produtiva

No âmbito do financiamento e da segurança jurídica, a bancada defende o aperfeiçoamento do mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs). O coordenador de Bioenergia da FPA, senador Efraim Filho (União-PB), e o senador Fernando Farias (MDB-AL) destacaram a consolidação do programa como referência internacional de economia circular.

Um dos avanços mais celebrados é a garantia de repasse do valor dos CBIOs aos produtores independentes de biomassa (como cana-de-açúcar e grãos), permitindo que quem está na base da cadeia participe diretamente dos dividendos da transição energética.

Senadores como Tereza Cristina (PP-MS) e deputados como Zé Vitor (PL-MG), Marussa Boldrin (Republicanos-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Daniel Agrobom (PL-GO) e Tião Medeiros (PP-PR) reiteram que a bioenergia tornou-se o principal "cartão de visitas" do Brasil no exterior, capaz de descentralizar o desenvolvimento, diminuir as importações de combustíveis fósseis e gerar renda sustentável para milhares de municípios produtores.