Plano Safra perdeu sua função e deveria ser repensado, afirma um dos seus criadores

Completando 27 anos anos de sua criação, o Plano Safra sempre foi fundamental no desenvolvimento e na modernização do agronegócio brasileiro. Durante esse período, através de subsídios de juros, investimentos estratégicos, financiamentos acessíveis e incentivos estruturados, o Plano Safra tem sido uma peça fundamental para o desenvolvimento e investimentos no setor agrícola.

Mas o formato e período em que é divulgado é alvo de críticas de muitos economistas e líderes do setor. Um deles é o eocnomista Benedito Rosa, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA) e um dos seus criadores. “Essa fantasia do Plano Safra no meio do ano está atrapalhado cada vez mais o setor. E são números fictícios, que atrapalham e muito a agricultura brasileira”, afirma. "Alem disso, o calendário é inoportuno. O Plano Safra perdeu seu timing", frisa.

“Em 1998, quando lançamos o primeiro Plano Safra só existia praticamente a Safra Verão. Hoje temos três, até quatro safras por ano. O setor de hortifruti tinha papel pequeno e hoje é muito relevante. A pecuária de corte não tinha apoio e até hoje continua sem recursos”, exemplifica.

Segundo ele, o programa hoje é uma peça publicitária para fazer a sociedade acreditar que o Governo Federal está colocando R$ 600 bilhões de reais para apoiar o Plano Safra, o que é uma mentira lamentável. “São números fictícios, uma verdadeira jaboticaba brasileira”, afirma.

Benedito Rosa afirma que os números atuais do Plano Safra são ficticios

Benedito defende que deve-se acabar com essa ficção e lançar o Plano Safra nas primeiras semanas de janeiro, obedecendo orçamento fiscal da união, discutido no congresso, com toda a sociedade. “Assim, o setor vai saber o que vai ser colocado para a gricultura e terá tempo para programarem seu ano a partir de janeiro”, salienta.

Não faz mais sentido o produtor rural ficar esperando até julho para saber o que vai poder contar de crédito. “Muitos não esperam e contratam recursos a juros muito maiores ou fazem vendas diretas para as trades”, afirma.

Números fictícios

”Esses números fantásticos de R$ 516,2 bilhões que foram anunciados para 2025/26 só servem para para criar a ilusão de que o Governo está apoiando, e muito, a agricultura, o que não é verdade”, afirmou o economista Benedito Rosa, ex-secretário de Politica Agrícola do Ministério da Agricultura. Benedito foi um dos economista que ajudaram a elaborar o formato do programa em 2003.

Segundo ele, a realidade do agronegócio mudou muito nestes anos e o Plano Safra não perdeu durante esse tempo sua funcão. “O que interessa para o mercado é quanto o Governo Federal colocará do seu orçamento no Plano Safra. Nos últimos 3 anos tem sido R$ 15 bilhões para equalizar a taxa de juros, mais o seguro rural. O resto é jogo de palavras, imagens, e méritos que o Governo usa para se promover”, afirma.

Para Benedito, o mérito de produzir é do agricultor e o papel do Governo Federal neste processo é modesto. O que o Governo Federal faz é obrigar os bancos a investirem uma parcela do seu capital na agricultura. Esse valor já foi de 18% e está a atualmente em 30%. “Esse dinheiro que o governo faculta aos bancos emprestarem para a agricultura, cobrando seu spread que normalmente é 4% mais uma taxa”, diz o economista.

Compondo ainda o Plano Safra tem os fundos constitucionais, que há mais de 60 anos gozam do privilégio de receber recursos por isenção fiscal, recursos federais e outros benefícios. Esses fundos têm regras próprias para serem aplicados em cada região do Brasil. “Daí o Governo entra e diz: desse total vocês vão aplicar uma porcentagem na agricultura”, diz.

Benedito diz que o ápice da cara de pau do Governo é quando ele calcula quanto de recursos livres o produtor vai tomar das instituições financeiras neste ano safra. “Ora, se é recurso livre, é discussão entre produtor e bancos e o governo não tem mérito nisso. O mérito é do agricultor, que toma esse recurso empregado do banco e corre todos os risco”, afirma.

Outra fonte importante de recursos é a Caderneta de Poupança Rural. Foi criada há uns 15 anos pelo Governo. “Se for rural, a caderneta de poupança tem isenção fiscal para emprestar para a agricultura”, afirma o economista, salientando mais uma vez que o Governo não está colocando recursos próprios e sim criando regras de mercado.

No fim, o que importa, e ai sim o Governo tem o crédito, é de quanto ele vai tirar do seu recurso orçamentário para cobrir o custo de captação, que vai ser cobrado do agricultor e aquela taxa fixa de 8% a 11%, sendo o Pronaf de 1,5 a 4,5%.

Outra crítica do economista é em relação ao seguro rural, que há anos recebe R$ 1 bilhão. “Esse valor está estagnado há anos. E agora tomou a infeliz decisão de congelar R$ 445 milhões do orçamento deste ano, que é do ano safra 2024/25”, afirma.

Ou seja, programa Seguro Rural perdeu R$ 445 milhões desse R$ 1 bilhão. A Confederação Nacional da Agricultura está pedindo R$ 5 bilhões para o seguro rural. A Frente Parlamentar da Agropecuária pede R$ 6 bilhões. “E o Governo, em vez de atender a essas demandas, simplesmente corta recursos”, critica.