Texto institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais para fins de reforma agrária
Júlia Massignan Coppla
Governador Tarcísio de Freitas anunciou que não aceitará os atos ilegais
Projeto prevê sanções administrativas e restrições a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas
Projeto aprovado na Assembleia no mês passado prevê novas regras para construção de barragens e açudes
Processo de demarcação em Guaíra, Terra Roxa e Altônia está suspenso e anulado por força de decisão da Justiça Federal
Com a digitalização, a emissão do certificado dará mais celeridade e segurança para as empresas
A decisão vale mesmo que o quinhão hereditário recaia apenas sobre uma fração do bem
CMN aprovou proposta de adiamento e parcelamento dos contratos de investimentos