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O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, representando uma significativa parcela do PIB do país e englobando uma vasta gama de atividades, que vão desde o cultivo até a transformação industrial de alimentos. Contudo, a diversidade de tarefas e as condições ambientais nas quais os trabalhadores estão inseridos, fazem das jornadas de trabalho um tema complexo e desafiador.
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Características específicas, como sazonalidade e picos de demanda, acabam por exigir jornadas prolongadas, e com isso, acabam por influir em diversos aspectos regulatórios próprios da atividade.Apesar de seguir a legislação trabalhista brasileira, que prevê oito horas diárias e 44 horas semanais, os trabalhadores rurais muitas vezes precisam estender suas horas.
“Para o setor rural, devido à habitualidade da realização de horas extras, há previsão de jornadas diferenciadas, como o regime de tempo parcial e o trabalho intermitente, que podem ser aplicados dependendo da natureza da atividade”, afirma Lucas Brito, advogado do Marcos Martins Advogados.
À medida que o agronegócio evolui, uma regulamentação mais adaptativa é fundamental para manter o setor competitivo e socialmente responsável
Lucas Brito, advogado
”Adotar o regime de tempo parcial ou intermitente garante a produtividade sem comprometer a saúde do trabalhador”, diz o advogado.
O setor também tem seus próprios riscos, com eventuais episódios de exaustão, lesões por esforço repetitivo e exposição prolongada ao sol e a agrotóxicos, além do manejo de máquinas agrícolas sem as devidas medidas de segurança.
Nos últimos anos, têm surgido iniciativas para melhorar as condições de trabalho, como os programas de certificação e boas práticas agrícolas, que buscam garantir que as empresas se adequem às normas de segurança.
No meio urbano, a flexibilização da jornada de trabalho já é uma prática comum em muitos setores, através de horários flexíveis, banco de horas e trabalho remoto, dependendo das necessidades do negócio. Essa flexibilidade é uma tendência que pode ser adaptada ao trabalho rural.
Ferramentas digitais para controle de jornada, como ponto eletrônico e softwares de gestão, podem ser implementadas no agronegócio para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e facilitar a adaptação de jornadas flexíveis.
Segundo Lucas, "à medida que o agronegócio evolui, uma regulamentação mais adaptativa é fundamental para manter o setor competitivo e socialmente responsável". A busca por melhores condições de trabalho, saúde e segurança é uma prioridade constante, exigindo ação coordenada de todos os envolvidos no setor.
”Políticas públicas e iniciativas de qualificação dos empregados são essenciais para transformar o setor, mas ainda há a necessidade de maior esforço de governos, empresas e sociedade civil para garantir que o desenvolvimento do agronegócio seja sustentável e inclusivo”, conclui Brito.
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Trabalho rural exige adaptabilidade nos vínculos empregatícios
A diversidade de tarefas e as condições ambientais nas quais os trabalhadores estão inseridos, fazem das jornadas de trabalho na área rural um tema complexo e desafiador
Publicado em 30/11/2024 | 05:28:00
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O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, representando uma significativa parcela do PIB do país e englobando uma vasta gama de atividades, que vão desde o cultivo até a transformação industrial de alimentos. Contudo, a diversidade de tarefas e as condições ambientais nas quais os trabalhadores estão inseridos, fazem das jornadas de trabalho um tema complexo e desafiador.
Características específicas, como sazonalidade e picos de demanda, acabam por exigir jornadas prolongadas, e com isso, acabam por influir em diversos aspectos regulatórios próprios da atividade.Apesar de seguir a legislação trabalhista brasileira, que prevê oito horas diárias e 44 horas semanais, os trabalhadores rurais muitas vezes precisam estender suas horas.
Fatores como sazonalidade e picos de demanda acabam por exigir jornadas prolongadas do trabalhador rural
“Para o setor rural, devido à habitualidade da realização de horas extras, há previsão de jornadas diferenciadas, como o regime de tempo parcial e o trabalho intermitente, que podem ser aplicados dependendo da natureza da atividade”, afirma Lucas Brito, advogado do Marcos Martins Advogados.
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”Adotar o regime de tempo parcial ou intermitente garante a produtividade sem comprometer a saúde do trabalhador”, diz o advogado.
O setor também tem seus próprios riscos, com eventuais episódios de exaustão, lesões por esforço repetitivo e exposição prolongada ao sol e a agrotóxicos, além do manejo de máquinas agrícolas sem as devidas medidas de segurança.
Nos últimos anos, têm surgido iniciativas para melhorar as condições de trabalho, como os programas de certificação e boas práticas agrícolas, que buscam garantir que as empresas se adequem às normas de segurança.
No meio urbano, a flexibilização da jornada de trabalho já é uma prática comum em muitos setores, através de horários flexíveis, banco de horas e trabalho remoto, dependendo das necessidades do negócio. Essa flexibilidade é uma tendência que pode ser adaptada ao trabalho rural.
Ferramentas digitais para controle de jornada, como ponto eletrônico e softwares de gestão, podem ser implementadas no agronegócio para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e facilitar a adaptação de jornadas flexíveis.
Segundo Lucas, "à medida que o agronegócio evolui, uma regulamentação mais adaptativa é fundamental para manter o setor competitivo e socialmente responsável". A busca por melhores condições de trabalho, saúde e segurança é uma prioridade constante, exigindo ação coordenada de todos os envolvidos no setor.
”Políticas públicas e iniciativas de qualificação dos empregados são essenciais para transformar o setor, mas ainda há a necessidade de maior esforço de governos, empresas e sociedade civil para garantir que o desenvolvimento do agronegócio seja sustentável e inclusivo”, conclui Brito.
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