Em visita ao RS, Lula quer discutir com Eduardo Leite plano para reconstrução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Leite se reuniram no último domingo para atualização sobre a situação das inundações no Rio Grande do Sul. Acompanhados por uma comitiva do governo federal, que contou com nove ministros e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, eles sobrevoaram áreas alagadas em Canoas e Porto Alegre.

Leite se encontrou com o presidente na Base Aérea de Canoas, de onde decolaram para fazer o sobrevoo da cidade e, posteriormente, das áreas afetadas na capital do Estado. Após o sobrevoo, a comitiva se dirigiu para o 3º Regimento de Cavalaria de Guarda (RCG), base de operações do governo federal em Porto Alegre, para uma reunião com secretários e ministros, seguida de uma apresentação da situação atual.

Após a reunião, Leite e Lula concederam uma entrevista coletiva. O presidente Lula afirmou que trouxe representantes de todos os poderes para que pudessem acompanhar e sentir de perto a situação do Estado. “Eu coloquei meu time de ministros à disposição. Chamei também os representantes dos outros poderes. Era necessário ver de perto, como estamos fazendo aqui, para compreender a escala do que aconteceu aqui e ajudar a população do Rio Grande do Sul”, disse.

“A gente deve muito ao Rio Grande do Sul sob todos os aspectos. Queria dizer ao povo gaúcho: o que estamos fazendo é dando ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Se ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que está na hora de o Brasil ajudar o Rio Grande do Sul”, reforçou Lula.

O governador atualizou os dados e apresentou a situação nas diversas cidades atingidas pelas enchentes. Ele também ressaltou a necessidade de se repensar os processos para liberação de recursos em emergências como a que está sendo vivida pelo RS e de um plano de reconstrução.

“Temos um cenário de guerra e, portanto, precisamos de medidas que correspondam à situação. Precisamos de um plano de reconstrução, que vai exigir uma autoridade para a emergência climática, e teremos que atuar em duas frentes: uma que envolve Assistência, restabelecimento e reconstrução, e a outra que está relacionada a Prevenção e resiliência climática, para atuarmos com a devida urgência”, explicou Leite.

Após a reunião com o presidente, o governador apresentou pontos do plano de reconstrução e citou os desafios que o RS tem pela frente. O primeiro eixo, de Assistência, restabelecimento e reconstrução, abrange ações para oferecer apoio à população afetada, como: benefícios e abrigos temporários; suporte na infraestrutura municipal e reconstrução das cidades; apoio aos negócios locais e à produção agropecuária; e medidas ambientais para recuperar ecossistemas degradados.

No eixo de Prevenção e resiliência climática, o governo do Estado colaborará com os municípios para desenvolverem planos de prevenção, contingência e resiliência. Outra medida será a organização de um Centro de Operações Integradas, responsável por fornecer e analisar dados, buscar equipamentos e tecnologias, emitir alertas e capacitar profissionais.

Leite também relembrou das tragédias que atingiram o Rio Grande do Sul no último ano. O Estado sofreu com dez eventos meteorológicos adversos desde o que ocorreu em Caraá e Maquiné, em junho de 2023, afetando as regiões Central, Metropolitana, dos Vales e da Serra Ele ainda citou os principais desafios que o Estado enfrentará no processo de reconstrução das cidades: restrições financeiras, regras fiscais que limitam a destinação de recursos, burocracia que torna os processos de contratação mais lentos e disponibilidade de quadros técnicos para implementar as ações projetadas.

Regime jurídico especial - Pouco antes das declarações de Lula e Leite, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso Nacional discuta alguma medida “totalmente extraordinária”, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, falou na possibilidade de se adotar um regime jurídico “especial” e “transitório” em razão da tragédia. Fachin, que representou o STF no encontro, afirmou que não há “dúvida” sobre a necessidade de integração entre instituições e apontou a possibilidade de adotar um regime jurídico emergencial e transitório para catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul.

Lira afirmou que as diferenças política têm que ficar bem de lado, longe de qualquer politização para auxiliar na recuperação do Estado. O presidente do Senado declarou que há necessidade de medidas rápidas e urgentes para socorrer o Rio Grande do Sul. “Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução”, salientou Pacheco.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, colocou à disposição os técnicos do órgão e afirmou que em “momentos excepcionais devemos também utilizar regras mais flexíveis para que o objetivo final, a proteção dos cidadãos, seja atendido de maneira eficiente e eficaz”.