Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), anunciou uma nova prorrogação no prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. De acordo com a Portaria n° 121, será prorrogada por 6 meses a vigência das declarações com vencimento entre os dias 31 de março de 2021 e 30 de setembro de 2021.
O Sistema da DAP realizará, de forma automática, a atualização nas datas de validade das declarações. O beneficiário poderá consultar a alteração no "Extrato DAP" que já está disponível no endereço eletrônico http://smap14.mda.gov.br/extratodap/.
Nesta segunda-feira (22), em que se comemora o Dia Mundial da Água, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou da cerimônia de anúncio de investimentos para o Programa Águas Brasileiras. O Governo Federal anunciou a parceria com dez empresas que vão patrocinar ações do programa, em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e outros ministros.
A ministra disse que a água também é prioridade no Ministério da Agricultura. Segundo ela, o produtor tem, portanto, um papel protagonista na conservação da água.
“O produtor rural tem uma relação simbiótica com esse insumo essencial para o desenvolvimento da produção vegetal, a alimentação dos animais e para sua própria sobrevivência. É no campo que se dá o “milagre” da produção e conservação da água. Muitas das nascentes dos nossos córregos e rios se encontram em propriedades rurais, nas áreas de preservação permanente e nas reservas legais”
Tereza Cristina anunciou que, no mês de abril, o Mapa irá lançar o programa “Águas do Agro”, focado na proteção de microbacias hidrográficas.
O objetivo será fortalecer o uso de tecnologias sustentáveis e boas práticas de manejo de água e solos, Através de assistência técnica, capacitação e crédito rural. Além de contribuir com os objetivos de preservação, essas práticas também melhoram a renda do produtor rural.
“Trabalhando modelos de produção, vamos fortalecer a bioeconomia, aumentar a produção agropecuária, proteger os solos e garantir o ciclo natural da água”, disse a ministra.
O Programa Águas Brasileiras busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.
O objetivo é ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. O Programa Águas Brasileiras conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.
As propostas selecionadas pelo programa contemplam mais de 250 municípios de dez estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.
Painel
O Mapa ainda participa da programação do Seminário Águas Brasileira nesta segunda-feira, a partir das 16h30, no painel “O setor do agronegócio e sua contribuição para a Segurança Hídrica”. A diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, Mariane Crespolini, apresentará estratégias integradas para a conservação de água e solo com ênfase nos programas Plano ABC, Projeto Rural Sustentável e Águas do Agro.
O painel ainda contará com a participação da coordenadora de Conservação de Solo e Água do Mapa, Soraya Barrios de Araújo, que abordará o tema “PronaSolos – uso da inteligência territorial para aumento da produtividade e sustentabilidade”. O painel poderá ser acompanhado pelo link: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/programa-aguas-brasileiras/seminario-aguas-brasileiras
As atividades do Seminário continuam nos dias 23 e 24 de março e podem ser assistidas online, sem necessidade de inscrição prévia.
