Ministério da Agricultura e Pecuária estende estado de emergência por gripe aviária no Brasil
Medida publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União vale por mais 180 dias
Medida do Mapa visa proteger a avicultura comercial brasileira e manter o status sanitário do país
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária no Brasil devido à gripe aviária. A nova portaria, de nº 784, foi divulgada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União e mantém as ações de controle contra a influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade em aves silvestres.
A decisão tem caráter preventivo e permite ao governo manter a capacidade de resposta rápida diante de novos focos, além de facilitar a liberação de recursos federais e a coordenação entre órgãos públicos e entidades privadas, em todas as esferas administrativas.
No final de março, o Mapa também suspendeu, por meio da Portaria nº 782, a realização de feiras, torneios, exposições e qualquer evento que envolva aglomeração de aves. Essa restrição segue válida, podendo ser revista apenas com autorização do Serviço Veterinário Estadual e com base em avaliação técnica e plano de biossegurança.
Desde a confirmação do primeiro caso da doença em aves silvestres, em 15 de maio de 2023, já foram registrados 166 focos da gripe aviária no país, sendo a grande maioria em aves silvestres (163) e três em aves de subsistência.
Apesar dos registros, o vírus ainda não foi detectado em plantéis comerciais, o que garante ao Brasil o status de livre da influenza aviária segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Com isso, o país segue autorizado a exportar produtos avícolas com segurança.
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