A possibilidade de judicialização da reforma preocupa Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal
Considerando os princípios que vêm norteando o seu terceiro mandato presidencial, Lula não poderia ter escolhido ninguém melhor do que Ricardo Lewandowski para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os contribuintes esperavam que a cobrança fosse validada apenas a partir de 2023, mas Supremo Tribunal Federal concluiu que a Lei Complementar 190/22 deve observar a anterioridade nonagesimal para começar a produzir efeitos
A CPMI do dia 8 de Janeiro convocou o ex-GSI de Bolsonaro, general Augusto Heleno, e a cantora Maria Bethânia vai cantar na posse do futuro presidente do STF, Luiz Roberto Barroso
Uma fala do deputado federal Kim Kataguiri sobre o risco de fechamento do Congresso Nacional não pode ser totalmente ignorada, apesar do aspecto absurdo que carrega.
Agora, pela decisão da suprema corte, qualquer indígena em todo Brasil pode alegar que determinada terra é dele e, assim, expulsar os donos verdadeiros
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu, após mais de um década, reapreciar a questãdo do julgamento sobre os critérios para demarcações de terras indÃgenas.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) repudiou, através de nota oficial, as invasões e atos de vandalismo ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto ocorridos neste domingo (8), em BrasÃlia.
Alvo de diversos inquéritos de corrupção, o agora presidente Lula (PT) passa a ter foro privilegiado e todos dos processos contra ele no Supremo Tribunal Federal ficarão parados durante seu novo mandato.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 supostos financiadores das manifestações contra o resultado das eleições
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal,