Governo zera PIS e Cofins do diesel e anuncia alívio de até R$ 0,64 por litro
Pacote federal combina corte de tributos e subvenção de R$ 0,32 por litro para reduzir a pressão do petróleo sobre frete, produção agropecuária e abastecimento
O governo federal anunciou um pacote para tentar segurar o preço do diesel no Brasil, com potencial de reduzir em até R$ 0,64 por litro o valor do combustível. A medida combina a isenção de PIS e Cofins, que retira R$ 0,32 por litro, e uma subvenção econômica de mais R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, limitada a R$ 10 bilhões, com a expectativa de que esse benefício seja repassado ao consumidor final. As medidas foram divulgadas na quinta-feira (12) como resposta à pressão provocada pela alta internacional do petróleo.
Para o agronegócio, o anúncio tem peso imediato. O diesel é um dos principais custos da atividade rural, tanto nas operações com máquinas dentro da propriedade quanto no transporte de insumos, grãos, carnes e alimentos. Em um cenário de margens apertadas em várias cadeias, qualquer redução no combustível pode aliviar parte da pressão sobre frete e custo operacional.
Na prática, o governo retirou os únicos tributos federais que ainda incidiam sobre o diesel e montou um pacote para tentar evitar que a escalada do petróleo no mercado internacional chegue de forma mais intensa às bombas brasileiras. De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo é proteger um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.
Diesel pesa no bolso do produtor e no frete da safra
No campo, a importância da medida vai além do abastecimento de caminhões. O diesel impacta diretamente o custo de plantio, pulverização, colheita, transporte interno e escoamento da produção até cooperativas, armazéns, indústrias e portos.
Em estados fortemente dependentes de logística rodoviária, como o Paraná, o reflexo pode ser ainda mais sensível. O combustível influencia o custo final de cadeias como soja, milho, carnes, leite e hortifrúti, especialmente em períodos de safra cheia e maior movimentação nas estradas.
Por isso, o anúncio do governo dialoga diretamente com uma preocupação que já vinha sendo levantada pelo setor. Nesta semana, a CNA pediu ao Ministério da Fazenda e ao Confaz uma redução imediata e temporária dos tributos sobre o diesel, argumentando que o momento é particularmente delicado para o agro, em meio ao plantio e à colheita da segunda safra.
Pacote inclui subsídio e compensação fiscal
Além de zerar PIS/Cofins, o governo também criou uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, que deverá ser repassada ao mercado. O valor total da subvenção terá limite de R$ 10 bilhões. Somadas, as duas frentes formam a conta de R$ 0,64 por litro de alívio estimado.
De acordo com o governo, a renúncia fiscal e os gastos do pacote devem somar cerca de R$ 30 bilhões. Para compensar essa perda, a medida provisória também criou uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre a exportação de óleo diesel. A justificativa oficial é regulatória: estimular o refino interno e reforçar o abastecimento doméstico. O governo estima arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com esse mecanismo, equilibrando a conta fiscal da operação.
Essa estrutura mostra que o pacote não se resume a uma desoneração pontual. Ele combina corte de imposto, subsídio e tributação sobre exportações para tentar manter o diesel mais competitivo internamente em um momento de forte pressão externa.
Repasse nas bombas será ponto decisivo
Embora o governo fale em alívio de R$ 0,64 por litro, o efeito real para o produtor e para o consumidor dependerá do repasse ao longo da cadeia de distribuição.
Por isso, o pacote também reforça os poderes de fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com foco em coibir práticas consideradas abusivas, como aumento indevido de preços e retenção especulativa de estoques para provocar escassez ou vender mais caro. Além disso, um decreto deve obrigar postos a informar de forma clara e visível a redução de tributos e o impacto da subvenção no preço final.
Esse ponto é central para o agro. Se o desconto não chegar efetivamente às bombas, o efeito sobre frete, operação no campo e custo de produção tende a ser bem menor do que o anunciado.
Medida busca frear impacto do petróleo sobre alimentos e logística
O pano de fundo do pacote é a alta do petróleo no mercado internacional, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio. Como o Brasil exporta petróleo bruto, mas ainda depende da importação de parte dos derivados consumidos internamente, especialmente o diesel, oscilações externas acabam chegando ao mercado doméstico.
Para o governo, conter o diesel é uma forma de tentar evitar um efeito em cascata sobre frete, inflação de alimentos e custo de vida. Para o agronegócio, isso é ainda mais relevante porque o combustível influencia praticamente toda a cadeia: da lavoura ao transporte, da indústria ao abastecimento dos centros consumidores.
Em resumo, o pacote pode representar um alívio importante no curto prazo, mas o efeito prático para o produtor rural dependerá de dois fatores: o comportamento do petróleo nas próximas semanas e, principalmente, o quanto dessa redução realmente será repassado ao preço final.
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