Programa de garantia de preços inclui cacau e tomate entre produtos beneficiados

Cacau e tomate passam a integrar, em março, a lista de produtos com bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Os descontos começaram a valer em 10 de março e seguem até 9 de abril, permitindo que produtores familiares abatam parte das parcelas de financiamentos contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) quando os preços de mercado ficam abaixo do valor de garantia.

Neste mês, produtores de cacau na Bahia, Espírito Santo, Pará e Rondônia e agricultores que cultivam tomate em Santa Catarina passaram a ter acesso ao benefício. Ao todo, 20 produtos em diferentes estados brasileiros aparecem na lista divulgada pelo governo federal com base em cálculos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os maiores bônus de março foram registrados para batata no Paraná (59,51%), cebola no Rio Grande do Sul (58,57%) e feijão-caupi no Amapá (57,9%). Esses percentuais indicam a diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia estabelecido pelo programa. Na prática, quanto maior essa diferença, maior o desconto que o produtor pode aplicar nas parcelas do financiamento rural.

Também tiveram descontos expressivos o feijão-caupi em Mato Grosso, com bônus de 56,43%, a castanha-de-caju na Bahia, com 55,06%, e a laranja em Sergipe, com 45,7%.

Mudanças na lista de produtos -A atualização mensal do PGPAF também trouxe ajustes na relação de culturas contempladas. O arroz passou a receber bônus em Goiás, enquanto o alho passou a ter benefício no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. Já a batata ganhou inclusão no Distrito Federal e em Santa Catarina.

Outras novidades foram a entrada do leite na Bahia e em Pernambuco e da raiz de mandioca no Amapá e na Bahia. O trigo em Tocantins também passou a contar com o desconto.Por outro lado, alguns produtos deixaram de receber a bonificação neste ciclo. É o caso da manga no Rio de Janeiro e em São Paulo, do leite em Goiás, do feijão no Paraná e em Santa Catarina, além da banana em Sergipe.

Como funciona o bônus -O PGPAF garante um mecanismo de proteção ao agricultor familiar quando os preços pagos ao produtor ficam abaixo do custo de referência. Nesses casos, o produtor pode usar o percentual definido no programa como desconto no pagamento ou na amortização de parcelas do Pronaf.

Os valores são calculados mensalmente pela Conab com base em custos de produção e preços de mercado. A portaria com os percentuais de bônus é publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Para o produtor rural, o mecanismo funciona como uma espécie de compensação de renda em momentos de preços mais baixos, ajudando a reduzir o peso das dívidas de custeio ou investimento contratadas no crédito rural.