CNA pede redução temporária de tributos sobre o diesel
Atualizado em 11/03/2026 às 15:27:29
Entidade solicita desoneração de PIS/Pasep, Cofins e ICMS para reduzir custos do combustível e aliviar despesas do setor produtivo
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre o óleo diesel. O pedido foi formalizado por meio de ofícios enviados na terça-feira (10).
Segundo a entidade, a medida é necessária diante dos recentes aumentos no preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional e dos impactos que esse cenário pode gerar na economia brasileira.
De acordo com o presidente da CNA, João Martins, o momento é especialmente sensível para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da segunda safra, quando o custo do combustível tem forte influência sobre as despesas de produção.
Tributos federais e estaduais -No documento encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a entidade pede a desoneração de tributos federais que incidem sobre o diesel, como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Juntos, esses tributos representam cerca de 10,5% do valor do combustível comercializado no país.
Em outro ofício, enviado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, a CNA também destacou o peso dos tributos estaduais no preço final do diesel.
Segundo a entidade, os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao valor do combustível, sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) um dos principais componentes dessa carga tributária.
A COTEPE/ICMS está vinculada ao Confaz, órgão que reúne as Secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Impactos na economia -Para a CNA, a redução temporária das alíquotas poderia ajudar a amenizar os efeitos da alta dos combustíveis em toda a economia brasileira.
A entidade argumenta que a medida teria impacto direto na redução dos custos de produção no campo, além de contribuir para moderar os preços dos alimentos ao consumidor e diminuir pressões inflacionárias.
Nos ofícios, a confederação também ressalta que a iniciativa pode favorecer um ambiente macroeconômico mais estável e contribuir para a trajetória de redução da taxa Selic.
Por fim, João Martins afirmou que a CNA permanece à disposição do governo para colaborar com propostas que ajudem a reduzir os custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que têm impacto sobre a economia brasileira.
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