G7 Paraná articula renovação de 94 benefícios fiscais do ICMS

O G7 Paraná, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (Sefa), vai atuar na prorrogação de 94 benefícios fiscais de ICMS que vencem em 30 de abril. A medida envolve setores estratégicos da economia paranaense, como agropecuária, indústria, transporte, comércio e saúde, e pode ter impacto direto na redução de custos de produção e na competitividade das cadeias produtivas do Estado.

O alinhamento foi feito em reunião realizada nesta segunda-feira (16), na sede do Sistema FAEP, em Curitiba, entre os integrantes do G7 Paraná e o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.

A proposta é renovar os convênios por mais cinco anos, mas o processo agora exige uma nova etapa de comprovação dos impactos gerados pelos incentivos fiscais.

Nova regra exige comprovação dos impactos dos benefícios

A renovação dos convênios precisa seguir as novas exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que mudou a forma como os benefícios fiscais devem ser justificados.

Com isso, as entidades do G7 Paraná vão colaborar no levantamento de dados econômicos, sociais e ambientais, além da definição de mecanismos de monitoramento e da avaliação de resultados.

A partir dessas informações, a Sefa ficará responsável por encaminhar o processo de renovação dos benefícios fiscais.

Segundo o coordenador do G7 Paraná e presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, cada entidade ficará responsável por levantar os dados do seu setor para mostrar de forma concreta a relevância dos convênios para a economia e para a sociedade paranaense.

Benefícios têm peso direto no custo de produção

Na avaliação das entidades, a renovação dos benefícios fiscais é considerada estratégica para os setores produtivos do Paraná.

Isso porque os convênios ajudam a reduzir custos em diferentes elos da cadeia, o que impacta diretamente a produção, a geração de empregos e a renda no Estado.

Para o agronegócio, a manutenção desses incentivos é especialmente relevante, já que o peso tributário e os custos operacionais seguem como fatores decisivos para a competitividade das atividades no campo e da agroindústria.

De acordo com Meneguette, a atuação conjunta com a Secretaria da Fazenda busca justamente reunir os elementos técnicos necessários para garantir a continuidade dos benefícios e demonstrar seus efeitos positivos sobre os setores produtivos.

Secretaria da Fazenda quer painel com indicadores

Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, houve mudanças em dezembro de 2025 na forma de renovação dos benefícios fiscais.

Agora, além da prorrogação em si, é necessário comprovar de que maneira a renúncia fiscal gera retorno para a sociedade paranaense.

Por isso, a participação das entidades do G7 será essencial para mostrar os impactos positivos da política e também para construir um painel de indicadores que permita acompanhar os resultados.

A intenção é dar mais robustez técnica ao processo, atendendo às novas exigências legais e fortalecendo a defesa dos convênios junto ao Estado.

Problemas com energia da Copel também entraram na pauta

Outro tema tratado na reunião foi o fornecimento de energia elétrica no Paraná, especialmente no atendimento aos setores produtivos.

Segundo o G7 Paraná, diversos segmentos vêm registrando interrupções frequentes, oscilações de tensão e demora no restabelecimento do serviço, situações que têm causado perdas operacionais e prejuízos financeiros.

No meio rural, o problema tem peso ainda maior, já que afeta diretamente atividades que dependem de energia contínua, como armazenagem, resfriamento, irrigação, produção animal e agroindústrias.

Diante desse cenário, a Copel apresentou um plano de atuação com 10 medidas prioritárias, que inclui, entre outros pontos, a criação de um centro de operações do agro, o mapeamento das unidades consumidoras da cadeia produtiva, a ampliação do quadro de eletricistas, a atualização tecnológica e um aplicativo dedicado ao produtor rural.

Segundo o cronograma apresentado, as ações começam a ser implementadas a partir de abril.

Setor produtivo vai acompanhar execução das medidas

Para o presidente do Sistema FAEP, a expectativa agora é que as medidas anunciadas pela Copel tragam normalização do fornecimento de energia em todo o Paraná.

A avaliação é que a falta de energia não afeta apenas as atividades econômicas, mas também gera transtornos à sociedade e compromete a previsibilidade necessária para a produção.

Por isso, o G7 Paraná deve acompanhar a implantação das ações, especialmente pela importância do tema para o meio rural e para os setores que dependem de fornecimento elétrico estável para manter a produtividade.

G7 reúne principais entidades produtivas do Paraná

O G7 Paraná reúne as sete principais entidades representativas dos setores produtivos do Estado e atua como um fórum de articulação para defender pautas ligadas à economia, infraestrutura e competitividade.

Integram o grupo a FAEP, Fecomércio PR, Fiep, Fecoopar, Faciap, Fetranspar e a Associação Comercial do Paraná (ACP).