Atendendo a uma determinação judicial em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio de seu Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), realizou análises sensoriais em diversas marcas de azeite vendidas nos supermercados brasileiros. Os laudos técnicos confirmaram que rótulos comercializados como "extravirgem" — de marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour — tratam-se, na realidade, de azeites do tipo virgem.
Outras marcas, como Costa D’Oro e Terras de Camões, foram reclassificadas como azeite lampante, produto de alta acidez e com defeitos sensoriais que o tornam impróprio para o consumo humano sem antes passar por processo industrial de refino.
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Mapa alerta para azeite fraudado e impróprio para consumo
A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn ressaltou que as conclusões confirmam suspeitas graves e configuram risco sério à saúde pública e ao direito do consumidor. O MPF prepara novos requerimentos à Justiça para endurecer o controle de defesa agropecuária sobre a importação e o envasamento do produto no País.
Defesa da produção nacional e impactos nutricionais
O resultado dos laudos foi comemorado pelo Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), que enxerga na decisão a validação de denúncias históricas feitas pelos olivicultores brasileiros.
O presidente do Ibraoliva, Flávio Obino Filho, destacou que o mercado nacional vinha sendo afetado pelo despejo de óleos de baixa qualidade rejeitados no exterior.
"São azeites velhos, com defeito, descartados pelos europeus, que chegam às prateleiras como extravirgem. É óbvio que esse tipo de produto é mais barato do que o azeite extravirgem de verdade produzido no Brasil", afirmou.
Além do prejuízo econômico e da maquiagem de rótulo, a nutricionista Isabel Kasper alerta para a perda das propriedades funcionais do alimento.
Azeite Extravirgem: Preserva a fração de compostos bioativos, como polifenóis e antioxidantes, essenciais para a proteção cardiovascular, cerebral e ação anti-inflamatória.
Azeite Virgem: Mantém a gordura monoinsaturada (ácido oleico), mas perde grande parte das substâncias antioxidantes devido ao tempo de estocagem ou menor qualidade da oliva.
Azeite Lampante: Impróprio para consumo in natura devido à degradação e defeitos severos na matéria-prima.
A expectativa da cadeia produtiva e do Ministério Público é que os desdobramentos da ação obriguem a adoção de regras mais severas de rastreabilidade e fiscalização na entrada de azeites pelas fronteiras brasileiras.
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