CNA pede investigação ao Mapa sobre qualidade de azeites importados

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou um pedido formal junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) cobrando a abertura imediata de investigações sobre os lotes de azeite de oliva importados e comercializados em território nacional. O foco da medida é verificar a conformidade dos produtos com os Padrões Oficiais de Identidade e Qualidade (PIQ) e as normas de classificação determinadas pela legislação brasileira.

O documento, assinado pelo presidente da CNA, João Martins, e remetido na terça-feira (1º) ao ministro André de Paula, alerta para indícios de divergências graves entre a classificação oficial declarada nos desembaraços alfandegários e o conteúdo real entregue ao consumidor nas gôndolas, com ênfase em itens rotulados como extravirgens.

Conforme exposto pela entidade, a comercialização de produtos fora das especificações técnicas compromete a transparência devida ao consumidor final e deflagra severas assimetrias comerciais no mercado interno. A prática também abre precedentes para evasão fiscal e infrações tributárias nas etapas de internação aduaneira.

A confederação ressalta que a apuração rigorosa é imprescindível para garantir isonomia de mercado aos olivicultores brasileiros, que vêm aportando expressivos investimentos em manejo fitossanitário, modernização de lagares e rastreabilidade para consolidar a produção nacional de azeite:

"A entrada de produtos que não correspondam à classificação declarada pode conferir vantagem indevida aos importadores e comprometer a valorização da produção nacional", sublinha trecho do ofício da entidade.

Diante do quadro, a CNA requereu ao corpo técnico do Mapa a intensificação de coletas e análises laboratoriais físico-químicas e sensoriais nas cargas importadas. Caso irregularidades, fraudes ou adulterações sejam confirmadas, a organização pede a aplicação das penalidades cabíveis e a notificação dos órgãos fazendários competentes para apurar infrações tributárias e fiscais.