FPA cobra medidas antidumping após confirmação de dumping no leite

Ao longo dos últimos anos, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem acompanhado e liderado as articulações pela adoção de medidas antidumping contra a importação de leite em pó, sobretudo proveniente de países do Mercosul. A mobilização decorre dos prejuízos contínuos provocados pela entrada de produtos estrangeiros em condições desleais de mercado, afetando a rentabilidade dos produtores brasileiros.

A pauta ganhou força a partir de 2023 com o aumento expressivo das importações da Argentina e do Uruguai. Diante dos elevados custos de produção no Brasil e do ingresso de leite beneficiado por incentivos nos países vizinhos, a bancada passou a cobrar ações efetivas do Governo Federal para conter práticas comerciais predatórias.

Em 2025, o debate se acirrou quando o Departamento de Defesa Comercial (Decom), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), alterou um entendimento técnico mantido há duas décadas sobre a similaridade entre o leite em pó e o leite fluido durante o processo investigatório. A mudança gerou forte reação da FPA, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), alertou para a vulnerabilidade do setor. “Há toda uma cadeia de 1 milhão e 171 mil propriedades, essencialmente familiares, que trabalham pela própria subsistência e enfrentam essa concorrência desleal. Provas não faltam”, afirmou na ocasião.

Investigação confirma dumping e FPA exige tarifas provisórias

Após meses de apuração técnica, o Decom confirmou oficialmente, em 2026, a prática de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai para o mercado brasileiro. O relatório apontou margens superiores a 60% e identificou que o produto ingressava no Brasil com preços até 53% inferiores aos praticados nos próprios países de origem.

Apesar do parecer técnico favorável ao setor nacional, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu suspender temporariamente a aplicação das alíquotas antidumping para avaliar possíveis reflexos no índice de inflação dos alimentos e no cenário diplomático regional.

A decisão motivou reação imediata dos parlamentares. Coordenadora da Subcomissão do Leite na Câmara dos Deputados, a deputada Ana Paula Leão (PP-MG) defendeu a urgência de instrumentos de salvaguarda. “O que a gente precisa agora é que o MDIC solte as medidas protetivas provisórias antidumping. Isso, para a gente, é essencial”, ressaltou.

Além de pressionar pela aplicação imediata das tarifas, a FPA protocolou um pedido formal de investigação sobre o aumento das importações globais de leite e derivados, visando apurar eventuais irregularidades operacionais e proteger a sustentabilidade da pecuária de leite no Brasil.