Governo de SP eleva para até 50% seguro da olericultura

O Governo do Estado de São Paulo ampliou o teto de subvenção ao seguro rural destinado aos produtores de olerícolas, elevando a participação pública para até 50% do valor-base do prêmio estipulado na apólice. O incentivo tem como finalidade reduzir diretamente o custo de contratação da proteção financeira contra eventos climáticos extremos para uma das atividades mais intensivas em capital do campo. A medida abrange as culturas de hortaliças em geral, excetuando-se apenas as lavouras de tomate.

Os recursos são liberados por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), sob gestão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP). O regulamento mantém o limite máximo de apoio financeiro fixado em R$ 30 mil por produtor rural, condicionado à regularidade cadastral e à manutenção ativa do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade vinculada à apólice.

Ao cobrir metade da despesa com o prêmio pago às companhias seguradoras, o estado garante um colchão de liquidez para que os produtores preservem a capacidade de investimento e retomem as atividades operacionais em caso de sinistros severos de granizo, excesso de chuvas ou estiagens.

O secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho, enfatiza a relevância da política pública como mecanismo de estabilidade econômica:

"O seguro rural não pode ser tratado como uma política secundária. É uma ferramenta essencial para dar segurança a quem produz. São Paulo mantém estabilidade no volume de recursos e capacidade de execução para que o produtor possa enfrentar os riscos climáticos sem comprometer toda a sua atividade."

O secretário-executivo do Feap, Felipe Alves, acrescenta que o aumento da subvenção atende a uma cadeia altamente suscetível a intempéries de curto prazo e com ciclo acelerado de colheita, garantindo a rápida recomposição do capital de giro após eventuais perdas.

Volume histórico de recursos e metas para 2026

A ampliação fortalece o programa estadual de subvenção ao seguro rural, que mobilizou R$ 390 milhões em dotações orçamentárias desde 2023. Desse montante acumulado, R$ 337,1 milhões já foram executados pelas instituições conveniadas, o que corresponde a uma taxa de utilização de 86,4%:

Apólices emitidas: Apoio formal a 65.119 contratos de seguro no território paulista;

Área segurada: Cobertura de 2,84 milhões de hectares produtivos;

Valor segurado acumulado: Salvaguarda de R$ 22,64 bilhões em valor da produção agropecuária.

No exercício de 2026, o governo paulista manteve pelo terceiro ano consecutivo o aporte anual de R$ 100 milhões para subvenção ao prêmio. O balanço operacional mais recente aponta a liberação de R$ 70,83 milhões, viabilizando 11.140 apólices e beneficiando diretamente 8.370 produtores rurais. Para ter acesso à subvenção, o agricultor deve formalizar a contratação do seguro junto a uma seguradora devidamente credenciada no programa estadual e requerer a concessão do benefício no ato do fechamento da proposta.