INÍCIO AGRICULTURA Legislação Publicado em 27/02/2024

Cresce formalização de trabalhadores na viticultura gaúcha

Número de pessoas com carteira assinada agrada órgãos de fiscalização

Redação RuralNews

O aumento da formalização dos trabalhadores registrados surpreendeu positivamente as autoridades encarregadas de fiscalizar condições trabalhistas na área rural da Serra Gaúcha. O número de safristas com carteira de trabalho assinada triplicou em um ano, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).Em 2023, 2 mil pessoas tinham essa situação regularizada na vindima, mas agora são 7.162 (258% a mais). Os municípios que registraram a maior evolução foram Bento Gonçalves e Flores da Cunha. Caxias do Sul não registrou um salto tão grande principalmente porque a cidade já era a que mantinha um alto número de trabalhadores regularizadosOs resultados da Operação In Vino Veritas, realizada de 21 de janeiro a 23 de fevereiro na Serra Gaúcha, foram apresentados na segunda-feira pelo MTE, Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao longo de 30 dias, equipes de fiscalização vistoriaram aproximadamente 300 propriedades na região, para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor.“Um dado que chama a atenção após o encerramento da operação é o incremento gigantesco da formalização dos trabalhadores registrados”, disse Rafael Zan, auditor-fiscal do trabalho, coordenador estadual da fiscalização no meio rural e subcoordenador estadual da Fiscalização Para Combate Ao Trabalho Escravo, que apresentou os números compilados pela ação fiscal. “A cultura da uva estava mais atrasada em relação à formalização de vínculos de emprego do que outras com menor potencial econômicos, digamos, mas os números registrados nesta operação mostram que a situação começou a mudar”, complementou.

Resgates

Ao fim da ação fiscal, foram resgatados 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão, três deles adolescentes. Dos resgatados, 22 foram encontrados em São Marcos e cinco em Farroupilha – estes últimos, trabalhadores da safra da maçã. Nas propriedades vistoriadas, foram encontrados 449 trabalhadores safristas sem os devidos registros trabalhistas (um total de 27,13% do inspecionado). Os dois municípios com o maior número de safristas irregulares foram Farroupilha e Vacaria, com 72 trabalhadores cada. Também foram encontrados outros 11 adolescentes em trabalho ilegal, e todos foram afastados da atividade.O maior número de trabalhadores na colheita ainda é de pessoas contratadas no próprio Rio Grande do Sul (53%). Os trabalhadores de outros estados do Brasil representaram 38%, enquanto migrantes de outros países são 9% dos trabalhadores verificados.Avaliação - O superintendente regional do trabalho e emprego no RS, Claudir Nespolo, afirmou que a atual orientação do Ministério do Trabalho é de diálogo, por um lado, mas de fortalecimento da estrutura de fiscalização por outro. “Na sequência dos eventos do ano passado na cadeia da uva, que escandalizaram a sociedade, foi construído, além da responsabilização natural, um grande trabalho de diálogo social com o empreendimento, com os empreendedores e com as entidades de trabalhadores na região. Um modelo que adotaremos em todas as 14 safras do RS”, disse ele.André Espósito Roston, coordenador-geral de fiscalização do trabalho e promoção do trabalho decente, representando a Secretaria de Inspeção do Trabalho, lembrou que a estrutura de fiscalização do trabalho escravo está completando três décadas. “Vamos completar 30 anos de políticas públicas de combate ao trabalho escravo, uma política que nos permitiu resgatar aproximadamente 65 mil trabalhadores. Esse é um número que evidencia a efetividade das políticas públicas e ao mesmo tempo nos ajuda a dimensionar o patamar do problema. No ano de 2023 foram 1200 pessoas resgatadas e R$ 3 milhões sonegados dos trabalhadores”, apontou.

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