Plano Clima é aprovado pelo CIM com foco em adaptação e mitigação
Documento orienta a política climática do Brasil e reúne estratégias nacionais e planos setoriais para as próximas décadas
O Plano Clima define diretrizes para mitigação, adaptação e desenvolvimento sustentável da ação climática brasileira até 2050. Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária / Divulgação
O Plano Clima foi aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) nesta segunda-feira (15). O instrumento passa a orientar a ação climática do Brasil nas próximas décadas.
O documento consolida estratégias nacionais e planos setoriais. Além disso, resulta de um amplo processo de construção coletiva, com participação de ministérios, órgãos federais, comunidade científica, setor produtivo e sociedade civil.
O Plano Clima busca promover ações coordenadas para a transição a uma economia de emissões líquidas zero até 2050. Ao mesmo tempo, fortalece a adaptação dos sistemas humanos e naturais à mudança do clima.
Estrutura do Plano Clima
O Plano Clima está organizado em dois eixos complementares. O Plano Clima de Adaptação reúne uma Estratégia Nacional de Adaptação e 16 planos setoriais e temáticos.
Esses planos abrangem áreas como agricultura e pecuária, agricultura familiar, biodiversidade, cidades, energia, recursos hídricos, saúde, segurança alimentar, transportes e turismo.
Já o Plano Clima de Mitigação inclui uma Estratégia Nacional de Mitigação e oito planos setoriais. Entre eles estão agricultura e pecuária, energia, indústria, transportes, cidades, resíduos sólidos, efluentes e mudanças do uso da terra.
As diretrizes consideram ações de curto, médio e longo prazos. Dessa forma, o documento se alinha aos princípios do desenvolvimento sustentável e da justiça climática.
Participação ampla e contribuições do agro
A elaboração do Plano Clima envolveu diretamente 25 ministérios. Assim, o processo se consolidou como um dos maiores esforços interministeriais da política climática brasileira.
Além disso, instituições científicas, representantes do setor produtivo e organizações da sociedade civil contribuíram de forma ativa. Essa articulação reforçou a convergência entre políticas públicas, ciência e desenvolvimento econômico.
No eixo da adaptação, foram realizados 26 eventos técnicos. Ao todo, mais de 870 especialistas participaram da formulação dos planos. A participação social também foi expressiva, com mais de 23 mil envolvidos e cerca de 1.300 propostas apresentadas.
Ao longo do processo, o Ministério da Agricultura e Pecuária apresentou contribuições técnicas em articulação com o setor privado. O diálogo envolveu ainda outros ministérios ligados ao desenvolvimento rural e à pesca.
No setor agropecuário, o plano setorial passou por consulta pública entre agosto e dezembro. Nesse período, recebeu 443 contribuições, que resultaram na organização de três planos setoriais de mitigação.
O Plano Clima reconhece o papel estratégico da agropecuária brasileira na agenda climática. Além de reduzir emissões, o setor tem potencial para sequestrar carbono em larga escala, por meio da recuperação de áreas degradadas e de sistemas produtivos sustentáveis.
Com a aprovação pelo CIM, o Plano Clima passa a orientar a implementação das ações climáticas do governo federal. Assim, o instrumento confere previsibilidade às políticas públicas e reforça a posição do Brasil como fornecedor sustentável de alimentos no cenário global.
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