RenovaBio completa 8 anos e reforça liderança do Brasil
Senado celebra os oito anos do RenovaBio e destaca o protagonismo brasileiro na transição energética e na produção de biocombustíveis
Sessão especial no Senado celebra os oito anos do RenovaBio e o avanço dos biocombustíveis. Foto: FPA / Divulgação
A sessão especial realizada pelo Senado Federal celebrou os oito anos da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, criada pela Lei nº 13.576/2017. A homenagem, proposta pelo senador Efraim Filho (União-PB), coordenador de Bioenergia da Frente Parlamentar da Agropecuária, reuniu autoridades, representantes do setor sucroenergético e lideranças da cadeia de biocombustíveis.
Além disso, o requerimento recebeu apoio de diversos integrantes da FPA, como Professora Dorinha Seabra, Tereza Cristina, Alan Rick, Confúcio Moura, Damares Alves, Luis Carlos Heinze e Izalci Lucas.
Reconhecimento internacional e fortalecimento da cadeia produtiva
Na abertura, Efraim Filho afirmou que o RenovaBio simboliza a liderança do Brasil na transição energética global e destacou o reconhecimento internacional do etanol como produto estratégico. Segundo ele, defender o programa significa proteger produtores rurais, usinas, municípios canavieiros e o futuro energético do país. Além disso, o senador explicou que o RenovaBio elevou a competitividade do etanol ao transformar em valor econômico a qualidade produtiva e o baixo impacto ambiental da cadeia.
Ele ressaltou ainda que o programa oferece previsibilidade e estimula inovação tecnológica nas usinas, além de incentivar boas práticas agrícolas. Efraim lembrou também a ampliação da política pela Lei nº 15.082/2024, de sua autoria, que incluiu os produtores independentes entre os beneficiários dos créditos de descarbonização.
Para ele, essa atualização representa justiça e reconhecimento à base produtiva do setor. Desse modo, produtores podem receber até 85% dos créditos ao comprovar eficiência, fortalecendo o desenvolvimento regional.
Impactos econômicos, sociais e ambientais
O senador Fernando Farias destacou que o RenovaBio demonstra a capacidade brasileira de unir competitividade, inovação e compromisso ambiental. Para ele, o programa se tornou referência ao estabelecer metas claras e previsibilidade, o que permite ao país avançar na transição energética com racionalidade.
Além disso, ele citou dados da B3 mostrando que o repasse dos CBIOs ao consumidor ficou entre R$ 0,02 e R$ 0,03 por litro, prova de equilíbrio econômico aliado ao impacto ambiental positivo. Ele também celebrou a decisão recente do STF, que confirmou a constitucionalidade da política e garantiu segurança jurídica ao setor.
O presidente da Unica, Evandro Gussi, afirmou que o RenovaBio ultrapassou fronteiras e se tornou patrimônio global da transição energética. Segundo ele, o programa é estudado pela Agência Internacional de Energia, pelo Japão e por organismos internacionais que buscam modelos eficientes de descarbonização.
O deputado Zé Vitor classificou a data como um marco para o país e para o setor produtivo. Ele destacou que os biocombustíveis viraram um cartão de visitas do Brasil em fóruns internacionais devido à elevada eficiência de descarbonização.
“Não é à toa que o etanol aparece como uma das estratégias mais eficazes para descarbonizar o planeta”, afirmou. Além disso, o parlamentar reforçou que a política fortalece a imagem brasileira no exterior.
O deputado Alceu Moreira acrescentou que o RenovaBio consolidou uma política pública capaz de gerar uma economia circular e socialmente integradora. Segundo ele, o programa ganhou caráter de política de Estado, impulsionada por inovação constante.
Moreira destacou ainda que a cadeia produtiva começa na lavoura e termina na prateleira do supermercado em qualquer lugar do mundo, o que evidencia seu impacto direto na qualidade de vida da população.
Interesse internacional crescente e novas possibilidades
O CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, reforçou o aumento do interesse global pelo modelo brasileiro. Segundo ele, produtores da Colômbia e da Austrália estudam o funcionamento e os mecanismos de incentivo do RenovaBio.
Além disso, Nogueira afirmou que o mundo quer saber como o programa integra produtores, distribui valor e estimula eficiência. Ele acrescentou ainda que, se grandes consumidores globais adotarem iniciativas semelhantes, os impactos seriam profundos. Consequentemente, países como os Estados Unidos, que consomem metade da gasolina mundial, poderiam reduzir poluição, evitar doenças respiratórias e melhorar a qualidade de vida urbana.
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