Isenção do ICMS fortalece produção de queijo no Paraná

O governo do Paraná anunciou a isenção do ICMS para queijo, requeijão e doce de leite vendidos no Estado. Essa medida beneficia diretamente o produtor rural paranaense. Além disso, reforça o trabalho de valorização do setor lácteo promovido pelo Sistema FAEP. A decisão, aprovada pelo Confaz, coloca o Paraná em igualdade de condições com outros estados, como São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que já oferecem o benefício fiscal.

O Sistema FAEP desempenha papel fundamental na valorização e promoção da qualidade dos produtos estaduais. Por meio de capacitação, Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) e iniciativas de reconhecimento, como o Prêmio Queijos do Paraná, a entidade consolida o Estado como referência nacional e internacional no setor.

Além disso, a segunda edição do Prêmio Queijos do Paraná, realizada em maio, premiou 75 queijos. O evento trouxe também o Concurso Excelência em Muçarela – Edição Pizza, destacando os cinco melhores produtos para essa aplicação. Como resultado, os queijos do Paraná conquistaram reconhecimento nacional e internacional em premiações como o Prêmio CNA Brasil Artesanal de Queijos 2025, o Mundial do Queijo do Brasil e o Mundial do Queijo da França (Mondial du Fromage et des Produits Laitiers).

Com a adesão ao Convênio ICMS 181/2019, o governo estadual garante condições mais justas para o produtor rural competir e expandir os negócios. O benefício se aplica a produtores com faturamento anual de até R$ 360 mil e inclui queijos, requeijões e doces de leite artesanais, feitos com técnicas tradicionais e matéria-prima própria.

Além disso, a proposta agora segue para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde deverá ser transformada em lei. Assim, os produtores terão mais segurança jurídica para planejar suas produções e ampliar a atuação no mercado.

Produtores de queijo no Paraná celebram a isenção do ICMS e o fortalecimento do setor lácteo estadual. Foto: Sistema FAEP / Divulgação