Ministério da Pesca se manifesta sobre importação de tilápia do Vietnã

Setor da piscicultura se mobilizou diante da informação sobre intenção do governo brasileiro de iníciar importação de tilápia do Vietnã, o que prejudicaria em muito o segmento nacional
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- Especial para Rural News
Publicado em 18/01/2024

A possibilidade de o Brasil importar tilápia do Vietnã levou o setor da piscicultura brasileira a buscar esclarecimentos junto ao Ministério da Agricultura (MAPA), MInistério das Relações Exteriores e Ministério da Pesca e Aquicultura. A notícia afirmava que o Brasil iria importar tilápia do Vietnã e teria, inclusive, já recebido o primeiro carregamento no mês de dezembro.


O fato prejudicaria em muito a piscicultura brasileira e paranaense. Atualmente, a atividade está em franca expansão em território nacional, principalmente quando se trata da produção de tilápia. No caso específico do Paraná, maior produtor do país e responsável por 40% da produção nacional do peixe, a importação do Vietnã pode prejudicar a produção e o mercado local.


Segundo o Governo, a notícia divulgada no final de 2023 que causou indignação na indústria foi mal interpretada
Segundo o Governo, a notícia divulgada no final de 2023 que causou indignação na indústria foi mal interpretada

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) enviou ao ministro da Pesca e Aquicultura, entidade alerta para os prejuízos à produção nacional e divergência nos protocolos sanitários e ambientais. A entidade paranaense repudiou a compra de 25 mil quilos do peixe do país asiático, supostamente realizada em dezembro de 2023, assim como possíveis futuros negócios.





Além da questão comercial, o documento da FAEP ressalta a existência de protocolos sanitários e ambientais divergentes entre os países. Em 2021, o Paraná obteve o reconhecimento como área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). "Desta forma, o Estado precisa manter uma estrutura sanitária sólida e robusta, para garantir, futuramente, a abertura de mercados consumidores mais exigentes", afirmou o presidente da entidade, Ágide Meneghete.




Os requisitos higiênico-sanitários para importação de pescados foram estabelecidos em 2014 de acordo com exigências dos órgãos competentes do Brasil. Até o momento, as importações estavam relacionadas principalmente à espécie Pangasius.




A reportagem do portal RuralNews buscou junto ao Governo Federal informações sobre a chances dessa importação, mas tanto o Ministério das Relações Exteriores quanto o MInistério da Pesca e Aquicultura afirmaram através de documentos oficiais que não há a mínima possibilidade da importação acontecer. O Ministério das Relações Exteriores informou em ofício que "não há negociação em curso de acordo comercial com o Vietnã e que este Ministério não tem conhecimento de negociações de natureza sanitária centradas na abertura de mercado para tilápias com aquele ou com outros países".





Segundo o documento do Ministério das Relações Exteriores, a responsabilidade por iniciar e conduzir, em âmbito técnico, negociações sanitárias para abertura de mercado à importação de produtos agropecuários em geral, inclusive pescado, é do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O ministro André de Paula, do Ministério da Pesca e Aquicultura, reafirmou seu compromisso com o setor. “Estamos empenhados em tomar todas as providências possíveis para garantir a soberania e competitividade da produção nacional”, garantiu. Uma análise mais aprofundada do documento que circula na internet confirma que a importação acontecida em dezembro foram realizadas por empresas privadas habilitadas para a comercialização de alimentos no país, não pelo Governo Federal.




O Ministério da Pesca e Aquicultura já iniciou articulação com outros ministérios para assegurar a proteção dos interesses da aquicultura brasileira. O ministro André de Paula reiterou o papel do MPA na defesa intransigente dos produtores nacionais durante sessão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, em 6 de dezembro de 2023.



Marilza Patrício Fernandes, secretária executiva da Peixe SP, entidade que representa os piscicultores no Estado de São Paulo, afirmou que realmente não tem por quê o Governo Federal fazer a importação. "É óbvio que o setor sabe que não foi o Governo Federal que importou. Qualquer importação é feita por empresas privadas. Essa desculpa do Governo Federal não faz sentido", afirma Marisa. Segundo ela, a importação é uma irresponsabilidade com produtor brasileiro, que paga impostos e que gera empregos no Brasil. "Isso reflete a fallta de sintonia do Governo Federal com o setor da aquicultura no Brasil", afirma.



Com uma produção anual superior a 550 mil de toneladas, o Brasil tem capacidade para atender a demanda interna, além de gerar excedentes para exportação, contribuindo para a balança comercial. Em 2023, o país exportou quase 2,1 mil toneladas de tilápia, aumento de 96% em relação a 2022, gerando dividendos na ordem de US$ 14,1 milhões.





O Paraná é o maior produtor nacional de tilápia, com mais de 34% do volume total do país. Em 2022 os paranaenses cultivaram 187.800 toneladas da espécie, 3,2% a mais do que no ano anterior.


Sobre o autor

Jair Reinaldo dos Santos e publicitário, formado em Comunicação Social pela Faculdade Assis Gurgacz (FAG), de Cascavel/PR. Fundou a agência de comunicação Newmídia em 2003 e se especializou em comunicação para o agronegócio, focando a área de atuação da Newmídia para esse setor. Em 2021 criou o portal de notícias RuralNews, o qual hoje é editor-chefe.

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