Mais de 100 contribuições e um total de quase 13 horas de apresentação. Esse foi o balanço dos dois dias (24 e 25) de audiências públicas virtuais, promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o projeto de concessão de mais de 3 mil quilômetros de rodovias no estado do Paraná. Esta foi a primeira oportunidade que o Ministério da Infraestrutura (MInfra), a ANTT e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) tiveram para apresentar detalhes do projeto à sociedade paranaense e ouvir sugestões para aperfeiçoamento do modelo, que prevê R$ 42 bilhões de investimentos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que já havia recebido a bancada federal paranaense nesta quarta-feira (24), avaliou de forma positiva as audiências. "As colaborações são importantes para podermos construir um modelo de sucesso que vai transformar o estado do Paraná", avaliou. "Trabalhamos para ter um contrato sadio, que vai proporcionar o investimento que todo o paranaense quer no final das contas, com duplicações, menor tempo de viagem e segurança."
Ainda durante a quarta-feira, no encontro do ministro com a bancada paranaense, uma mudança no projeto foi anunciada: 100% dos recursos ofertados durante o leilão serão aplicados no próprio estado. Ou seja, qualquer valor usado para desempate será utilizado integralmente na própria rodovia. "Uma medida para amortecer as tarifas e beneficiar o usuário", avaliou Tarcísio de Freitas.
Dessa maneira, esse montante ficará em uma conta vinculada, sem qualquer acesso da concessionária, mas que a população poderá consultar sempre que quiser e, que, ao longo do tempo, retornará como melhorias nas rodovias. De cinco em cinco anos, audiências com a sociedade vão definir a destinação destes recursos, seja em novas obras nas rodovias ou em reduções tarifárias.
TARIFAS MENORES - Quanto aos valores de pedágio, o projeto do MInfra já apresenta valores projetados de 25% a 70% menores do que os atuais. E que podem sofrer uma redução de até 17% no momento do leilão. Além disso, os motoristas têm opções para pagar ainda menos. Para quem usa o serviço de cobrança automática por veículos - conhecido como "tag" -, receberá mais 5% de desconto. E para quem utiliza o mesmo trecho diariamente, acontece uma redução progressiva no valor pago ao longo de 30 dias - o Desconto de Usuário Frequente (DUF).
Mesmo após as audiências públicas virtuais, os paranaenses podem seguir contribuindo com sugestões para o projeto de forma escrita, por meio do site da ANTT, até o dia 22 de março. Ao fim desta etapa, possíveis ajustes ao projeto serão feitos antes de ser encaminhado para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
