INÍCIO AGRICULTURA Legislação Publicado em 17/05/2024

Aumento de recuperações judiciais de produtores poderá provocar aumento do custo e escassez de crédito?

Filipe Denki

Os pedidos de recuperação judicial por produtores rurais que atuam como pessoas físicas cresceram 535% em 2023 em comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Serasa Experian. Foram 127 solicitações em 2023 contra 20 em 2022.

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Em razão desses números temos visto muitos representantes de instituições financeiros, tradings, empresas de compras coletivas, entre outros credores, adotar um tom ameaçador de que o aumento de pedidos de recuperação judicial no agro vai provocar aumento do custo do crédito e escassez de crédito, sem falar da atitude de tentar banalizar o instituto da recuperação judicial como se este fosse uma forma de inadimplência, leia-se calote e não uma possível solução para se evitar o inadimplemento.

O que causa estranheza é que no Brasil não temos pesquisas que comprovem tais afirmações, o que demonstra ser irresponsável e leviano a postura de diversos entes da cadeia produtiva do agro, que ao invés de pensar em soluções coletivas para amenizar os impactos da crise para toda a cadeia tentam se valer de informações não comprovadas para proteger seus interesses individuais.

Para desmistificar a afirmação de que aumento de recuperações judiciais de produtores rurais poderá provocar aumento do custo do crédito e escassez de crédito levantei alguns dados que no mínimo demonstram que o aumento de pedidos de RJ’s tem irrelevância e tem pouco impacto nas causas do elevado custo do crédito e spred bancário no Brasil.

Segundo último censo de 2021 no Brasil temos 5 milhões de produtores rurais, se considerarmos os últimos três anos onde ao todo tivemos 160 pedidos de recuperação judicial esses números representam 0,0024% nesse segmento. Já a inadimplência entre produtores rurais chegou a 28% ano passado.

Por sua vez, segundo a Serasa em 2023 tivemos um pico de 6,64 milhões de empresas inadimplentes, temos no Brasil aproximadamente 21,8 milhões de empresas. (33% das empresas) e o Brasil chegou à soma de 3.124 pedidos de recuperação judicial nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023) e a marca de 3.873 empresas em recuperação em andamento.

Se tentarmos buscar correlação entre o aumento dos pedidos de recuperação judicial com o aumento de custo do crédito com outros países fica ainda mais claro que essa afirmação é no mínimo incessata.

Na Alemanha o número de pedidos de recuperação judicial em 2023 foi de 15.800, de acordo com a Creditreform, uma empresa alemã de análise de crédito, o número de empresas com dívidas em atraso superior a 90 dias era de 820.000 em dezembro de 2023, esse número representa 3,2% de todas as empresas alemãs.

Em geral, as taxas de juros para empréstimos pessoais na Alemanha estão entre 2% e 10% ao ano. As taxas de juros para empréstimos hipotecários estão entre 1% e 3% ao ano.

De acordo com dados da Chapter 11 Filings, empresa que monitora pedidos de recuperação judicial nos Estados Unidos, o total de pedidos em 2023 foi de 1.284 e segundo o Censo Econômico dos EUA de 2022 lá existem 32,5 milhões de empresas.

Em geral, as taxas de juros média para todos os tipos de crédito em 2023 na Alemanha foi de 6,5% e o Fed, banco central americano, mantém taxa básica de juros entre 5,25% a 5,50%.

Na França de acordo com os dados do banco central local, em 2023, 58.400 empresas francesas entraram em processo de recuperação. Por sua vez a taxa de juros para empréstimos corporativos teve uma média 2,5% a 4% ao ano.