Retenciones argentinas começam a vigorar e afetam exportações de grãos

Anunciada na quinta-feira, (23/01), a redução temporária das "retenciones", impostos sobre exportações para produtos do setor agropecuário e algumas economias regionais comecou a vigorar hoje. A medida, que vigorará até o final de junho, busca aliviar a carga tributária sobre os produtores em meio às dificuldades causadas pela seca e pela queda dos preços das commodities.

Segundo Luis "Toto" Caputo, ministro da Economia, a decisão reflete um compromisso do governo de Javier Milei com o setor produtivo. "Essa redução temporária das tarifas de exportação pode acelerar a liquidação dos estoques dos produtores e acelerar as exportações de grãos e derivados", afirmou.

Luiz Fernando Pacheco, da TF Agroeconômica, afirma que até o momento, o farelo de soja é o produto do complexo soja que menos assimila as notícias sobre a redução de retenções na Argentina, que é o principal fornecedor global do subproduto forrageiro. As chamadas "retenciones" são uma das medidas praticadas pelo governo argentino sobre as exportações agrícolas, e tem objetivo de controlar a inflação interna do país. As tarifas são distintas de acordo com cada produto.

As novas alíquotas para os principais produtos atingem a soja (de 33% para 26%); derivados da soja, como óleo e farelo (de 31% para 24,5%); trigo, milho, sorgo e cevada (de 12% para 9,5%); e girasol (de 7% para 5,5%). Além disso, o governo anunciou a eliminação permanente das retenciones para produtos de economias regionais, como açúcar, algodão, couro bovino, tabaco, madeira, arroz e outros.

Segundo Antônio da Luz, economista-chefe do Sistema Farsul, tributar exportações e promover maxidesvalorizações da moeda não são medidas novas na Argentina, pois há registros desses mecanismos desde o fim do século 19. "Tributar as exportações, de um lado, e, de outro, desvalorizar a moeda podem neutralizar, se não totalmente, em grande medida os efeitos sobre os preços recebidos pelos produtores", afirma.

Medida reflete compromisso do governo de Javier Milei com o setor produtivo argentino

Criado pelo governo argentino partir de 2008, o sistema de retenções móveis cujo percentual não era fixo – se movia de acordocom os preços internacionais –, mas estipulava uma espécie de preço-teto. Isso exigia aumentos gigantescos nos preços internacionais para movimentar o preço recebido pelo produtor.

"Isso gerou grandes revoltas e um forte debate quanto à eficiência dessas medidas – controle inflacionário,manutenção dos preços dos alimentos em níveis baixos para o consumidor doméstico, promoção da equidade social e proteção e fomento à indústria local", salienta o economista.