CNA debate desafios e avanços da cabotagem no Brasil

A Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu, na quarta (26), o tema “Cabotagem: como usá-la e ser competitivo”. A reunião contou com a participação de Luís Fernando Resano, coordenador da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). O objetivo foi ampliar o conhecimento sobre o setor e esclarecer os impactos das mudanças recentes trazidas pelo Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar.

A cabotagem consiste na navegação entre portos de um mesmo país. De acordo com Resano, ainda há pouco entendimento sobre o tema no Brasil. Ele apresentou um panorama do setor antes e depois do BR do Mar, instituído pela Lei 14.301/22, e também explicou os efeitos do Decreto 12.555/2025. Para ele, apesar de trazer avanços, o setor continua enfrentando entraves significativos, como a falta de oficiais da Marinha Mercante. Essa carência encarece as operações e limita a expansão da frota brasileira.

Resano afirmou que tornar a frota nacional competitiva ainda é um processo de longo prazo. Ele ressaltou que o BR do Mar buscou aproximar os preços da cabotagem dos praticados no transporte marítimo internacional. No entanto, isso ainda não ocorreu, porque os principais fatores de custo permanecem inalterados. De acordo com ele, o preço da operação e a falta de mão de obra continuam sendo as maiores barreiras.

Sustentabilidade, custos e regulamentações

O especialista também comentou a consulta pública aberta pelo Ministério dos Portos e Aeroportos sobre a portaria de embarcações sustentáveis, lançada durante a COP30. A proposta estabelece critérios ambientais e sociais para a certificação voluntária de embarcações de cabotagem e incentiva o uso de combustíveis sustentáveis.Além disso, ele avaliou que essa iniciativa pode ampliar o diálogo sobre o tema e destacou que a cabotagem já é mais sustentável do que o transporte rodoviário, pois emite quatro vezes menos CO₂.

Apesar disso, Resano alertou para pontos sensíveis da proposta, como possíveis exigências de certificados adicionais e a falta de clareza sobre regras futuras. Ele também mostrou preocupação com a escassez de oficiais da Marinha Mercante, que afeta diretamente a expansão da frota e a capacidade operacional do país.

Outro ponto destacado foi a complexidade burocrática para o afretamento de navios. Na avaliação dele, falta uma política pública mais abrangente para fortalecer a cabotagem. Ele também alertou para o impacto dos combustíveis de navegação, que podem ficar mais caros caso aumentem os custos por tonelada de CO₂ equivalente. Para ele, isso abre espaço para o agronegócio produzir combustíveis verdes voltados à navegação.

Perspectivas para o BR do Mar

Ao analisar os próximos passos, Resano explicou que as Empresas Brasileiras de Navegação continuarão operando sob as regras do BR do Mar. Porém, ainda há poucos incentivos para renovar a frota nacional, o que mantém o afretamento como opção mais vantajosa. Ele também prevê aumento na oferta de navios porta-contêiner afretados a casco nu. Já o segmento de graneleiros deve seguir recorrendo à circularização. No transporte de granéis líquidos, o marco regulatório deve estimular contratos de longo prazo, trazendo mais previsibilidade.

Uso da cabotagem pelo agro

Sobre o agronegócio, o especialista afirmou que o setor só conseguirá ampliar o uso da cabotagem com melhorias em logística, dragagem de rios, especialmente na Amazônia, e ampliação da capacidade de armazenagem de cargas a granel nos portos.

Durante a reunião, Leonardo Graciano, da Login Logística, apresentou os serviços da empresa e destacou oportunidades para o agro. Ele citou que, apenas em 2025, o transporte de arroz somou 34,5 mil TEU até outubro, representando 5,6% do volume total movimentado na cabotagem.

Tecnologia e estradas vicinais

A assessora técnica da CNA, Elisangela Pereira Lopes, também participou do encontro. Ela apresentou um estudo lançado em outubro e explicou que a CNA tem sido procurada por empresas que oferecem tecnologias para melhorar a pavimentação de estradas vicinais. Elisangela sugeriu reunir federações e empresas para discutir um projeto piloto que permita testar essas soluções.

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