Programa de Crédito Rural Simplificado é aprovado na Comissão de Agricultura

Com foco na inclusão produtiva e na sustentabilidade, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 4552/2024, que cria o Programa Rural de Crédito Simplificado.

A proposta busca reduzir a burocracia e agilizar a concessão de crédito para pequenos agricultores e agricultores familiares. Além disso, o texto prevê taxas de juros reduzidas, critérios de análise simplificados e prioridade para o financiamento de tecnologias sustentáveis e insumos agroecológicos.

O programa será financiado com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). Ao mesmo tempo, poderá contar com parcerias com instituições financeiras públicas e privadas. Dessa forma, o crédito abrangerá custeio agrícola, aquisição de maquinário, infraestrutura, tecnologia e recursos emergenciais para mitigar os efeitos de desastres naturais.

O deputado Adriano do Baldy (PP-GO), autor do projeto e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que a medida representa um avanço para a agricultura familiar.

“Buscamos resolver problemas históricos do crédito rural. É preciso reduzir barreiras administrativas e financeiras, priorizando quem mais precisa. O foco em tecnologias sustentáveis e agroecologia também estimula práticas que respeitam o meio ambiente e aumentam a eficiência produtiva”, disse.

A relatora, deputada Cristiane Lopes (União-RO), destacou que o texto propõe garantias menos onerosas e prazos mais adequados às atividades financiadas.

“Essa proposta identifica bem os principais obstáculos enfrentados pelos pequenos produtores: burocracia excessiva, juros altos e critérios de análise incompatíveis com a realidade do campo. A simplificação dos processos é essencial para democratizar o acesso ao crédito”, afirmou.