Declaração de Rebanho 2024 começa na próxima segunda-feira

Medida é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais

Começa na próxima segunda-feira (15/4) o período para os produtores rurais gaúchos fazerem a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2024. O prazo se encerrará em 14 de junho, conforme a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi).

A medida é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais e produz um retrato mais detalhado sobre a produção pecuária no Rio Grande do Sul. “Além do atendimento à legislação vigente, os dados nos dão embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribuição das populações animais, das faixas etárias, visando garantir políticas públicas de saúde animal”, afirma a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares.

“Com isso, podemos ser mais assertivos em nossas políticas públicas de saúde animal”, detalha. Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19% dos produtores rurais, índice que se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores. A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade.

Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.

Desde o ano passado, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado aqui. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.

Outras informações em https://www.agricultura.rs.gov.br/declaracao






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