CNA pede ajustes nas regras do Funcafé para ampliar acesso a recursos na safra 2025/26

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu mudanças nas regras e condições do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) com o objetivo de facilitar o acesso dos produtores rurais aos recursos destinados à safra 2025/2026.

O Ministério da Agricultura divulgou, por meio da Portaria 808/2024 publicada na segunda-feira (9), o direcionamento e a forma de contratação do montante de R$ 7,18 bilhões, distribuídos em R$ 1,81 bilhão para custeio da produção, R$ 2,59 bilhões para comercialização e R$ 1,68 bilhão para aquisição de café.

Para Fabrício Andrade, presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, o Funcafé é uma ferramenta essencial para a cafeicultura e precisa de ajustes nas linhas de crédito para melhorar o suporte aos produtores.

“A CNA tem trabalhado para eliminar barreiras que dificultam a obtenção de créditos, especialmente para pequenos e médios produtores. Atualmente, aqueles que recebem recursos do Pronaf e do Pronamp não têm acesso aos recursos do Fundo”, explicou.

Foto: CNA/divulgação

Fabrício destacou que as taxas de juros devem ser compatíveis com o porte dos produtores e as demais linhas disponíveis no Plano Safra, voltadas para pequenos e médios agricultores. “Um pequeno produtor não pode pagar o mesmo custo financeiro que uma grande indústria de torrefação. Essa diferença precisa ser corrigida.”

Além da divisão dos recursos, a portaria do Ministério da Agricultura prevê critérios para readequação entre linhas e agentes financeiros, medida considerada positiva pela CNA.

“O objetivo é garantir que os recursos do Funcafé cheguem em volume, momento e condições adequadas para o cafeicultor. Por isso, o monitoramento constante da aplicação é fundamental para permitir realocações quando necessário”, afirmou o presidente da Comissão.

A portaria também destinou R$ 1,05 bilhão para capital de giro às indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção, além de R$ 31 milhões para crédito voltado à recuperação de cafezais danificados.