A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, e autorizou a criação de programas de diesel, de combustíveis produzidos a partir de matrizes sustentável e de biometano.
Os deputados também aprovaram o aumento a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
Novas alterações preveem redução do uso de combustíveis fósseis e incentivo à produção de biocombustíveis
A aprovação foi por 429 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções.
Agora, a proposta será enviada ao Senado para análise das comissões e votação em plenário. Podem ser feitas emendas.Se passar pelo Senado, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Hoje, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
O biodiesel, misturado ao diesel no percentual de 14% desde março deste ano, subirá para 15% a partir de 2025 e a até 20% em março de 2030. A partir de 2031, poderá elevar a mistura, que deverá ficar entre 13% e 25%.Esta adição deve considerar o volume total, e caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até 2 pontos percentuais.
Um regulamento definirá metodologia para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em todos os elos da cadeia produtiva a fim de assegurar a qualidade.
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