As políticas sociais brasileiras no setor agroalimentar foram apresentadas nesta quinta-feira (16), durante o Open Forum on Sustainable Agriculture, evento que precede a Reunião de Ministros da Agricultura do G20, em Florença, na Itália. O Fórum reuniu representantes de países membros e não membros do Grupo, organizações internacionais, setor privado e sociedade civil.
O assessor especial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Zelner, participou por meio de videoconferência e destacou que essas políticas têm como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional, reduzir a pobreza e fortalecer as capacidades produtivas.
O assessor do Mapa citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que financia a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e direciona para programas governamentais de assistência social. “Também fortalece as redes de marketing locais e regionais, promove a preservação da biodiversidade, a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos, incentiva hábitos alimentares saudáveis e fortalece cooperativas”, destacou Zelner.
Ele também explicou como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil, que prevê que pelo menos 30% das compras devem vir da agricultura familiar. Segundo ele, além de fornecer acesso a alimentos nutritivos para crianças em idade escolar, o programa apoia a renda dos pequenos agricultores. “Durante a pandemia essa iniciativa foi mantida, mesmo com o fechamento das escolas, como forma de continuar proporcionando renda aos pequenos agricultores e alimentação saudável aos alunos das escolas públicas”.
Outra política brasileira citada no painel foi a Política de Garantia de Preços Mínimos para os produtos da Sociobiodiversidade, que visa minimizar variações na renda dos produtores extrativistas. Os produtos incluem frutas tropicais como açaí, umbú e mangaba, além de nozes e borracha extrativa. Segundo Zelner, a política é um importante incentivo à produção sustentável, especialmente na Amazônica, ajudando a aumentar a agrobiodiversidade e promovendo a adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
