Os produtores de tilápia do Paraná iniciaram o ano com uma medida considerada estratégica para o setor. O governo estadual sancionou a Lei nº 22.962, que estabelece alíquota de 22% sobre as operações de importação de tilápia.
A decisão atende a um pedido do Sistema FAEP e de outras entidades representativas da aquicultura. O objetivo é proteger a produção estadual da concorrência considerada desleal e garantir maior previsibilidade ao setor.
Instituto de Pesca avalia biologia da corvina em represa de SP
Tilápia congelada amplia espaço do Brasil no mercado global
Seafood Show reúne cadeia do pescado no Anhembi em SP
De acordo com o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, a medida fortalece um segmento em plena expansão. “O setor está recebendo investimentos e ampliando a produção. Por isso, os produtores precisam trabalhar com segurança e estabilidade, sem enfrentar concorrência desleal”, afirma.
Atuação institucional do Sistema FAEP
A aprovação da lei resulta de uma articulação conduzida pelo Sistema FAEP ao longo dos últimos anos. Em 2024, a entidade protocolou um ofício junto ao governador Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando medidas para barrar a importação do pescado.
Além disso, representantes do Sistema FAEP se reuniram com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, para reforçar a necessidade de proteção à produção local. O documento entregue ao governo destacou que a aquicultura paranaense precisa de apoio comercial e de garantias sanitárias para alcançar todo o seu potencial.
Liderança nacional na produção e exportação
O Paraná lidera a produção nacional de tilápia. Em 2024, o Estado respondeu por 38,2% da produção brasileira, com volume superior a 190 mil toneladas. O desempenho movimenta toda a cadeia produtiva, incluindo ração, frigoríficos, transporte e comércio.
Além disso, o Estado também ocupa a primeira posição nas exportações do pescado. O Paraná é responsável por cerca de 70% das vendas externas de tilápia do país. Em 2024, as exportações cresceram 87% em valor e 47% em volume, na comparação com 2023.
Atualmente, a tilápia produzida em cerca de 360 municípios paranaenses é exportada para 27 países, reforçando a relevância do setor para a economia estadual e para a imagem do Brasil no mercado internacional.
Proteção sanitária é ponto de atenção
Outro fator que sustenta a medida envolve a defesa do status sanitário do Estado. A importação de tilápia representa risco de introdução do vírus Tilapia Lake Virus (TiLV), que pode causar alta mortalidade em peixes de cultivo e gerar prejuízos significativos.
“O Paraná precisa manter uma estrutura sanitária sólida e robusta para preservar mercados exigentes, que remuneram melhor o nosso produto”, destaca Meneguette.
Desde 2021, o Estado é reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa sem vacinação, condição considerada estratégica para a abertura e manutenção de mercados.
