O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, incorporando o tratado ao ordenamento jurídico brasileiro após mais de 25 anos de negociações.
Com início de vigência provisória previsto para 1º de maio, o acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo 31 países, cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões.
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O texto estabelece a redução gradual de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos europeus ao longo dos próximos anos. A medida deve ampliar o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu, além de reduzir custos e estimular a competitividade de diversos setores da economia.
Durante a cerimônia, o presidente destacou o longo processo de negociação e a importância estratégica do acordo para o país, ressaltando que o entendimento amplia oportunidades comerciais e fortalece a inserção do Brasil no mercado internacional.
Oportunidades para o agro brasileiro
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, a promulgação representa um avanço relevante para o agronegócio, abrindo novas possibilidades de exportação e valorização de produtos brasileiros.
Segundo o ministro, cadeias como a citricultura, o café, a fruticultura e a carne bovina devem ser diretamente beneficiadas com a redução de barreiras comerciais. Produtos como suco de laranja, café solúvel e frutas tendem a ganhar maior competitividade no mercado europeu.
Na pecuária, a expectativa é de ampliação do acesso da carne bovina brasileira à União Europeia, com a redução gradual das tarifas de importação.
Além disso, o acordo prevê mecanismos de salvaguarda, que permitem a adoção de medidas temporárias para proteger setores produtivos em caso de aumento significativo das importações, garantindo maior segurança ao mercado interno.
A promulgação marca o início de uma nova etapa nas relações comerciais entre os blocos, com potencial para diversificar exportações, gerar renda e fortalecer o papel do Brasil como fornecedor global de alimentos.
