A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo lançou o FEAP SP Artesanal + Legal, uma nova subvenção criada para ampliar a regularização de pequenas agroindústrias e fortalecer produtores familiares. Com investimento de R$ 3 milhões, o programa reembolsa despesas de adequações estruturais e sanitárias. Assim, os produtores ganham condições reais de se formalizar e atender às exigências do Serviço de Inspeção de São Paulo, na categoria Artesanal, que atesta a qualidade e a origem dos produtos.
O programa busca resolver o principal entrave ao registro: o alto custo das melhorias. Por isso, o FEAP SP Artesanal + Legal garante reembolso de até 95% das despesas para agroindústrias administradas apenas por mulheres e até 90% para os demais beneficiários. Cada projeto pode receber até R$ 50 mil. O produtor pode usar o recurso para obras, compra de equipamentos ou contratação de serviços técnicos. Além disso, os projetos devem ser executados em até 12 meses. Após a comprovação documental e a vistoria da CATI ou da Fundação Itesp, o governo libera o reembolso de forma integral ou por etapas.
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Para o secretário executivo do FEAP, Felipe Alves, a iniciativa consolida avanços recentes da SAA. Ele afirma que a política permite que o produtor execute as adequações, conquiste o registro e avance no mercado formal com mais segurança. Ele destaca ainda que a ação estimula o empreendedorismo e fortalece a confiança do consumidor.
Produção artesanal paulista cresce com novas regras
O lançamento da subvenção ocorre em meio a um crescimento acelerado do setor. Isso ocorre porque, em 2023, a Defesa Agropecuária modernizou as normas de inspeção. As Resoluções SAA nº 63 e nº 52 simplificaram processos, digitalizaram etapas no sistema GEDAVE e formaram uma equipe exclusiva para a inspeção artesanal. Como resultado, pequenos empreendedores passaram a enfrentar menos barreiras.
Entre 1994 e 2022, o estado registrava um estabelecimento artesanal a cada 246 dias. Depois das mudanças, esse intervalo caiu para cerca de cinco dias. Hoje, a média já chega a três dias por novo registro. Com esse avanço, São Paulo alcançou 200 produtores formalizados, distribuídos entre 96 estabelecimentos de carnes, 67 de lácteos, 17 de mel, 12 de ovos e 8 de pescados.
Martina Sgarbi, produtora de queijos artesanais, sente esse impacto no dia a dia. Ela deixou a carreira de gerente financeira há cinco anos para empreender no setor. Com apoio de uma linha de crédito do FEAP Mulher, conseguiu montar o próprio laticínio. Segundo ela, o fluxo de caixa no artesanal é apertado, mas os investimentos permitiram a modernização da queijaria e abriram novas oportunidades de mercado.
Subvenção impulsiona negócios locais e amplia oportunidades
A Casa do Ipê, em Espírito Santo do Pinhal, também representa essa transformação. A empresa começou como uma padaria artesanal após a pandemia e evoluiu para charcutaria, massas e restaurante. Os proprietários Anila e Eduardo Navarro priorizam ingredientes locais e produção própria. Para Eduardo, a nova subvenção fortalece toda a cadeia. Ele ressalta que o programa impulsiona quem trabalha com identidade e tradição, gera novas oportunidades e eleva o padrão da produção artesanal paulista.
Os produtores podem acessar o crédito nos escritórios regionais da Fundação Itesp ou na CATI, nas Casas da Agricultura dos municípios.
Com a combinação entre legislação atualizada, inspeção especializada e apoio financeiro direto, o Governo de São Paulo reforça o compromisso com a valorização dos alimentos artesanais. A iniciativa fortalece cadeias produtivas, acelera a formalização e amplia oportunidades para agricultores familiares em todo o estado.
