MPE identifica caso de trabalho análogo à escravidão

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Uma ação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com apoio da Polícia Federal (PF), resgatou cinco trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravidão no município de Farroupilha, na Serra Gaúcha. Todos são homens, incluindo dois adolescentes de 15 e 17 anos. Com exceção de um deles, de nacionalidade uruguaia e vindo de Rivera, os demais eram de Santana do Livramento, na divisa com o Uruguai. Eles haviam sido contratados para trabalharem na colheita da maçã, em Linha Jansen, no interior de Farroupilha.

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Os trabalhadores foram contratadas pelo produtor de maça em Livramento mediante falsas promessas em relação à remuneração, alimentação e moradia, foram deslocadas com transporte efetuado pelo próprio empregador ou com passagens por ele custeadas. E, ao chegarem na propriedade rural, foram alojadas em péssimas condições de saúde, segurança e higiene.

Para acesso ao alojamento, que ficava escondido nos fundos de uma câmara fria e que permanecia fechado por uma porta de metal justamente para não ser descoberto, os trabalhadores precisavam atravessar pela sala de máquinas do sistema de refrigeração do estabelecimento, e eram orientados a fugirem e se esconderem caso se iniciasse uma fiscalização na propriedade rural, ou a indicarem outros locais como sendo seus locais de alojamento.

Operação do MPE teve apoio da Polícia Federal. Foto: Divulgação/MPE

Condições



Além de estar situado em local impróprio, ruidoso em função do funcionamento do maquinário, as condições de limpeza e sanitárias eram precárias, com esgoto a céu aberto, e sem fornecimento de itens para limpeza e higiene, inclusive papel higiênico. Nas camas havia colchões velhos, desgastados ou somente espumas. O alojamento foi interditado pelo auditores-fiscais do Trabalho.

A comida fornecida era escassa e pouco variada, basicamente feijão, arroz e pedaços de frango, insuficiente na divisão entre todos os trabalhadores, e qualquer alimento a mais seria cobrado pelo empregador. Todos os utensílios necessários para alojamento ou trabalho também eram cobrados pelo empregador.

Além disso, a remuneração que efetivamente seria paga não correspondia ao salário oferecido originalmente. O valor prometido por dia de trabalho somente se concretizaria caso os trabalhadores laborassem no mínimo 16 horas por dia, o que significaria – se tal horário fosse cumprido - extrapolação da jornada de trabalho legal em oito horas por dia. Não havia dia para descanso e os dias de chuva não eram remunerados.

O empregador, que não foi identificado publicamente pela PF, foi conduzido à delegacia da PF de Caxias do Sul e preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo e de tráfico de pessoas. O MTE está adotando os procedimentos de pós-resgate: a hospedagem dos empregados em outro local; o cálculo e a cobrança de verbas rescisórias e valores devidos; o encaminhamento do seguro-desemprego para os resgatados e custeio do retorno às cidades de origem.


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