Inovação Sustentável no Brasil: o papel da Propriedade Intelectual e do INPI

A inovação sustentável é um conceito-chave no mundo de hoje, com o objetivo de encontrar soluções criativas e eficientes para questões ambientais, sociais e econômicas. Seu objetivo é pavimentar o caminho para um futuro mais equilibrado e resistente.

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Nesse contexto, o vínculo entre sustentabilidade e propriedade intelectual (IP) é crucial, especialmente no que diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ele não apenas protege as inovações que impulsionam o desenvolvimento sustentável, mas também promove a colaboração, o compartilhamento de conhecimento e o desenvolvimento de um ambiente que estimule a criatividade e a solução de problemas.

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Recentemente, por meio de sua agenda para 2024, o INPI revelou uma estratégia ambiciosa que coloca a sustentabilidade ambiental no centro das inovações em propriedade intelectual; um apelo para que as empresas repensem sua inovação através de uma nova lente: a da responsabilidade ecológica.

Uma das iniciativas significativas descritas no Plano de Ação é a criação do "Observatório de Tecnologias Verdes" na região amazônica, com o objetivo de promover inovações sustentáveis e salvaguardar a biodiversidade. O plano também destaca a importância das parcerias internacionais, exemplificadas pelo envolvimento do Brasil em iniciativas como a Programa EUROCLIMA + e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) Iniciativa Verde IPO, demonstrando a dedicação do país aos esforços globais de sustentabilidade.

O INPI fez durante anos a inovação sustentável no Brasil um de seus principais objetivos. Desde 2016, oferece um exame prioritário dos pedidos de patentes relacionados às tecnologias verdes, permitindo a identificação de novas tecnologias que podem ser adotadas rapidamente pela sociedade, incentivando o licenciamento, e promover a inovação no país.

O exame dessas tecnologias ocorre como uma questão prioritária, permitindo a concessão de patentes mais rapidamente, e para que os detentores de patentes possam licenciar essas tecnologias protegidas ou se beneficiar de tecnologias ambientalmente amigáveis mais cedo do que o esperado.

Além disso, para promover esse segmento de mercado, o INPI aderiu a plataforma internacional VERDE WIPO, que acelera a visibilidade e a comercialização de tecnologias verdes, conectando investidores e empresas com um interesse comum em soluções ambientalmente responsáveis. Implementou o sistema e-PCT, um serviço on-line que permite aos escritórios receptores, autoridades internacionais e usuários registrados acessar, com segurança, solicitações internacionais arquivadas sob o Tratado de Cooperação em Patentes (PCT).

A transição para o preenchimento eletrônico de patentes oferece inúmeras vantagens ambientais, pois reduz drasticamente o consumo de papel, contribuindo para a preservação da floresta, a redução das emissões de carbono, a necessidade de armazenamento físico de documentos em papel, diminuindo o espaço de escritório e minimizando a pegada ambiental.

O INPI está configurando o que eles chamam de Balcão Único de Inovação. Esta mesa atuará como um hub central, onde pessoas e entidades podem obter ajuda, enviar solicitações ou descobrir patentes, marcas comerciais e outros aspectos da propriedade intelectual, especialmente aqueles relacionados à inovação sustentável.

Criar esta mesa demonstra que está tentando tornar as coisas menos complicadas, reduzindo a burocracia e tornando os processos mais eficientes ao lidar com qualquer coisa relacionada à inovação que esteja dentro de sua responsabilidade.

Além das medidas mencionadas, existem outras iniciativas lideradas pelo órgão destinadas a promover a integração da inovação sustentável e da propriedade intelectual: suporte personalizado, que fornece assistência especializada para projetos de inovação sustentável; educação para treinamento em direitos de propriedade intelectual para inovações sustentáveis; parcerias para colaborar com as partes interessadas para reforçar os ecossistemas de inovação sustentável; consciência pública com campanhas para destacar o papel dos direitos de PI na sustentabilidade; e defesa de políticas que integram inovação sustentável e PI.

O Brasil se dedica ao uso da propriedade intelectual para promover soluções ambientalmente sustentáveis, com o objetivo de liderar globalmente a promoção da inovação sustentável e garantir um legado positivo para as gerações futuras. Isso se alinha a vários dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, como garantir o acesso à energia limpa, construção de infraestrutura resiliente, promoção da industrialização inclusiva, promoção da inovação, criando cidades sustentáveis e combatendo as mudanças climáticas.

A integração da inovação e da sustentabilidade não é apenas uma questão ética, mas também uma vantagem competitiva no cenário global, pois as empresas que adotam esses princípios contribuem para um futuro mais sustentável, e se destacar em um mercado cada vez mais consciente.

Por meio de seu Escritório de Marcas e Patentes, o Brasil está na vanguarda desses esforços, incentivando a responsabilidade ecológica e contribuindo para um mundo mais verde. O Plano de Ação do INPI 2024 é um convite para as empresas reavaliarem suas estratégias de inovação, considerarem o impacto ambiental e contribuírem para um futuro sustentável e duradouro.

Gabriel Di Blasi e Alexandre de Calais Filho são, respectivamente, sócio fundador e pesquisador do Di Blasi, Parente Associados.
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