O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está articulando a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), uma demanda do setor. A notícia foi dada na última semana, durante uma palestra do auditor fiscal federal agropecuário Claudimir Roberto Sanches na BioBrazilFair, a maior feira de orgânicos do país, realizada em São Paulo.
O Planapo reúne iniciativas para apoiar o aumento do cultivo e do consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no Brasil e é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). Entre 2013 e 2019 foram lançados dois ciclos do Plano, para incentivar a articulação entre agentes públicos e privados em torno da agroecologia e contribuir para incorporar o tema em processos de planejamento e execução de políticas públicas.
Na versão encerrada em 2019, foram contemplados seis eixos no programa: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento; comercialização e consumo; terra e território; e sociobiodiversidade.
Na BioBrazilFair, Sanches explicou que um grupo de trabalho foi criado no final do ano passado para delinear o modelo de gestão, a implementação e o fortalecimento do plano. O grupo passou a vigorar em 3 de janeiro deste ano, com prazo de encerramento de 120 dias, mas deverá ter o prazo prorrogado.
Além da terceira edição do Planapo, o grupo deve propor a criação de uma instância interministerial permanente para articulação, coordenação e acompanhamento do plano. Também cabe ao GT indicar um modelo de gestão para o Planapo e construir estratégias de monitoramento das ações a serem propostas.
