Mais de 20 dirigentes da
Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e das Aprosojas estaduais estiveram presentes na Audiência Pública promovida pelo MAPA entre 30 de outubro e 1º de novembro, em Brasília, para discutir a revisão da Instrução Normativa número 11 (IN 11/2007) que trata do Padrão Oficial de Classificação do Grão.
Para as lideranças, a proposta apresentada pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) de reduzir de 14% para 13% o percentual máximo de umidade permitido no grão de soja a ser comercializada vai representar um prejuízo direto de bilhões de reais aos produtores de soja de todo o país. "E apenas irão beneficiar as empresas compradoras e exportadores de grãos, que pagarão menos pela produção brasileira de soja", afirma a entidade.
Esse não é o único ponto proposto para aperfeiçoamento da norma. Houve consenso na grande maioria dos outros, porém, o novo teor de umidade máximo recomendado, com redução de 1%, foi rechaçado pelos produtores.
Segundo a entidade, na prática, a redução da umidade torna o grão mais leve e diminui o preço pago ao produtor. Estudos acadêmicos mostram que para cada 1% de umidade reduzida na carga, a perda em peso (gramas, quilos, toneladas) tem um fator de correção de 1,15%, ou seja, reduzindo a umidade de 14% para os 13% propostos, seria descontado 1,15 kg do peso total que será eliminado com a água retirada, restando 98,85 Kg. Os descontos praticados no mercado para cada 1% de umidade acima do padrão varia entre 1,5% e 3%, ou seja, acima dos 1,15%.
O Valor Bruto da Produção de Soja da safra 2023 chegou a R$ 331 bilhões. Levando em conta isso, a aplicação de um desconto de 2% sobre o valor comercializado, considerando a redução de 1% do teor de umidade, os produtores brasileiros deixariam de receber o montante de R$ 6,62 bilhões nos atuais valores desta safra, descontados na entrega da soja nos armazéns dos compradores.
Para os dirigentes da Aprosoja, "o Brasil é o único país de clima tropical que colhe a soja em um período chuvoso, o que justifica a ocorrência de soja com teores de umidade maiores e a manutenção do limite atual de 14%". A entidade também cita relatórios de empresas chinesas, segundo os quais a soja chega aos portos brasileiros com teor abaixo de 14%, muito próximos a 13%. O padrão atual de 14% não prejudica a competitividade da soja brasileira.