O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou para
esta segunda-feira uma reunião para discutir o que ministro Carlos Fávaro
descreveu como "um novo modelo de seguro rural". O encontro ocorrerá
na sede do Mapa, em Brasília. "Nós estamos pensando em uma linha de
crédito em que os produtores possam se socorrer com juros bastante acessíveis”,
disse Fávaro.
Segundo ele, a ideia é que a ferramenta seja mais eficiente e use
a tecnologia para melhorar a forma de contratação, além de ser mais barata. O tema abre a semana em um momento de extrema preocupação no
campo com os recorrentes episódios de estiagem e enchentes Brasil afora.
Foto: Keven Willian de Lima / Divulgação / FAEP
E será
tratado após o presidente da República, Luiz Inácio Lula Da Silva, vetar
trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que impediam
contingenciamentos, bloqueios ou cortes de recursos no Programa de Subvenção ao
Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O veto também pode reduzir o orçamento para pesquisas da Embrapa;
despesas com defesa agropecuária; assistência técnica e extensão rural;
subvenção econômica nas aquisições do governo federal; formação de estoques
reguladores e estratégicos; subvenção econômica para garantia e sustentação de
preços na comercialização de produtos agropecuários.
Os parlamentares ruralistas encabeçam um movimento pela
derrubada dos vetos assim que terminar o recesso, em fevereiro. Segundo a FPA,
o PSR sofreu corte de R$ 130 milhões em 2023, reduzindo o orçamento para R$ 933
milhões.
A LDO 2024 aprovou R$ 964,5 milhões para o PSR, mas o pleito era de R$
2 bilhões, número que, no setor, chega em R$ 3 bilhões.
Na última quinta-feira, dia 18, o secretário de Política
Agrícola do Mapa Neri Geller, afirmou que o trabalho objetiva que o seguro
rural chegue a preços acessíveis a produtor. Porém, admitiu a existência de
desafios, como o de contemplar seguradoras e resseguradoras criando um ambiente
de previsibilidade para o pagamento do prêmio.
O dirigente, que participou da webinar "Perspectivas dasafra 2023/24", organizado pelo Sistema Ocepar, disse ainda que o Mapa
quer reformular o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
