Ministério da Agricultura quer reorganizar seguro rural

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Neri Geller, disse, nesta quinta-feira (18), no webinar "Perspectivas da safra 2023/24", organizado pelo Sistema Ocepar, que a pasta está endereçando esforços para reorganizar o modelo de seguro rural, com o objetivo de que, de fato, os produtos privados de riscos agrícolas cheguem em condições acessíveis ao produtor.

Em 2023, apenas 6,25 milhões de hectares agrícolas contaram com algum tipo de cobertura, o que não dá nem 10% da área destinada à produção agropecuária, mostram dados do próprio Mapa. No ano passado, foram subvencionadas apenas pouco mais de 107 mil apólices para cerca de 70 mil produtores. De acordo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a maior parte das apólices estão localizadas na região Sul, com as demais praticamente desassistidas.

Além disso, inicialmente dotado de uma cifra de R$ 1,06 bilhão, o Programa de Subvenção do Seguro Rural de 2023 teve seu orçamento reduzido para R$ 933 milhões. Os desafios, então, são muitos. Segundo Geller, neste cenário também é preciso, claro, considerar o lado das seguradoras e resseguradoras, criando um ambiente de previsibilidade para o pagamento do prêmio - valor da apólice pago pelo produtor.
Em sua fala, o secretário disse, ainda, que o Mapa também quer reformular o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), embora não tenha dado detalhes. O Proagro é voltado para garantir o pagamento das parcelas do crédito de custeio da produção. Pode ser utilizado por quem produz em caso de perda de receita em decorrência de eventos climáticos, pragas ou doenças que afetam a lavoura.

Crédito ruralNo que diz respeito ao financiamento agrícola, o secretário ressaltou que é preciso, por exemplo, democratizar novas modalidades de financiamento, ancoradas em fontes privadas, como, por exemplo, as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Em relação a negociações para o futuro Plano Safra, Geller pontuou que o Mapa trabalhará junto à equipe econômica por redução nas taxas de juros -, porque há espaço, segundo ele, devido à queda da Selic. Além disso, outro objetivo é elevar o montante de recursos contemplado com a equalização - amortecimento dos juros.