Paraná destina R$ 1 bilhão em créditos de ICMS para impulsionar Plano Safra estadual

O Governo do Paraná vai destinar R$ 1 bilhão em créditos acumulados de ICMS para fortalecer o agronegócio no estado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (22) pela Secretaria da Fazenda, por meio da Resolução nº 450/2025, e integra o Paraná FIDC – Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais.

Empresas e cooperativas que aplicarem recursos no fundo poderão utilizar os créditos a partir de janeiro de 2026, via o sistema Siscred. Esses valores serão liberados em até 24 parcelas mensais e poderão abater integralmente o ICMS próprio devido no período de apuração. No entanto, os créditos não poderão ser usados para quitar ICMS por substituição tributária.

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Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a iniciativa representa um reforço direto na capacidade de investimento do setor produtivo. “É dinheiro entrando na veia do agronegócio, para instalação de aviários, chiqueiros, expansão da produção leiteira e construção de agroindústrias”, afirmou.

O decreto nº 9.951/2025 define as regras para utilização dos créditos e reforça o modelo inédito de financiamento implantado no Paraná. O FIDC Agro Paraná permite que cooperativas e empresas criem fundos vinculados e ofereçam crédito facilitado para aquisição de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e melhorias logísticas.

O programa é considerado inovador e já desperta interesse em outros estados. “É uma solução criada aqui e que já está sendo copiada no Brasil todo. Os FIDCs ampliam o acesso a recursos e complementam as linhas tradicionais de crédito rural. É um avanço na forma de financiar nossa agroindústria”, disse Ortigara.

Lançado em abril na B3 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o fundo recebeu aporte inicial de R$ 350 milhões do Estado e deve movimentar R$ 2 bilhões em investimentos no campo, fortalecendo a produção e a industrialização agropecuária no Paraná.