Governo Federal autoriza compra pública de milho a balcão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pode adquirir até 50 mil toneladas do grão a granel ou ensacado por meio de leilão

Publicado em 06/01/2024

O governo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar até 50 mil toneladas de milho a granel ou ensacado por meio de leilão público para o Programa de Venda em Balcão (ProVB). A portaria interministerial, assinada pelos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de janeiro, e também autoriza o limite para a equalização de preços na venda do milho no âmbito do referido programa.

As compras estão permitidas para estados em que o preço de mercado esteja acima do preço mínimo vigente. Também estão condicionadas à insuficiência de estoques públicos para atendimento aos clientes do ProVB por um período de até 90 (noventa) dias. O programa beneficia criadores rurais de pequeno porte por vendas diretas a preços compatíveis com o atacado local.
O programa beneficia criadores rurais de pequeno porte
O programa beneficia criadores rurais de pequeno porte

A medida também autorizou a aplicação de até R$ 105 milhões para a equalização dos preços para a venda do milho nas operações do programa neste ano. De acordo com os Ministérios, a realização da compra e venda estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira.
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