O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reforçou nesta semana a importância do modelo híbrido usado pelo Governo Federal nas concessões para as rodovias do Paraná. Reunido na terça-feira (4) com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Freitas destacou o leilão bem-sucedido da BR-153, entre Goiás e Tocantins, realizado na semana passada, como exemplo e ratificou o compromisso de uma tarifa justa de pedágios aos paranaenses, atrelada aos investimentos previstos.
Essa insistência do Ministério da Infraestrutura no modelo de outorga onerosa vai contra o que pensam as entidades representativas paranaenses, como FAEP e associações comerciais e pela própria população, que já foram ouvidas em audiências públicas realizadas pela Assembléia Legislativa em todo o Estado. O projeto atual limita o desconto das empresas participantes a no máximo 17% e, no caso de empate, vencerá quem oferecer maior valor para desempate, que será repassado diretamente ao Governo Federal. "Algo parecido com o que ocorreu com a BR-153, onde 75% (R$ 960 milhões) do valor servirá para antecipar as obras de duplicação do trecho da rodovia dentro do estado do Tocantins. No caso do Paraná, o montante poderá viabilizar uma redução maior das tarifas dos pedágios - além do que já está prevista no projeto", afirmou o ministro.
Dilvo Grolli:
O líder cooperativista Dilvo Grolli afirma que esse modelo com desconto limitado será tão ruim para a economia do Paraná quanto o atual contrato, que está em vigor desde 1997. "Esse modelo traz uma preocupação muito grande ao grande pagador de todos os pedágios do Paraná, que é o produtor rural. O que aconteceu na licitação em Goiás e Tocantins deixa a entender que o Governo Federal está vendendo as rodovias federais", afirma Dilvo.
Segundo Dilvo, todas as lideranças do agronegócio paranaense, junto com sindicatos rurais patronais, estão empenhadas em reverter a situação e o desconto aplicado na licitação chegue até 50%. "Nâo podemos admitir mais esse pedágio que estamos pagando há mais de 24 anos, onde há um grande lucro para as concessionárias e para o Governo Federal e o prejuízo acaba indo para a conta do usuário, onerando e tirando toda a competitividade de todo o setor produtivo paranaense frente a outros mercado", afirma Dilvo, que alerta que a nova licitação será para um período de 30 anos. "Não só nós iremos pagar essa conta absurda, como também nossos filhos e netos. Esse pedágio vai onerar até as próximas gerações", se indigna o líder cooperativista.
O ministro da Infraestrutura reafirmou que o projeto paranaense não prevê pagamento de outorga, mas se contradiz ao dizer que qualquer valor ofertado como desempate no momento do leilão será integralmente utilizado no próprio projeto. Segundo ele, na concessão da BR-153, que aconteceu nesta semana, também tinha desconto limitado a 17% e que 75% do valor do valor oferecido como desempate (R$ 960 milhões), servirá para antecipar as obras de duplicação do trecho da rodovia dentro do estado do Tocantins. Os outros 25% ficarão nos cofres do Governo Federal. "No caso do Paraná, o montante poderá viabilizar uma redução maior das tarifas dos pedágios - além do que já está prevista no projeto", afirmou o ministro.
Nas previsões de Dilvo Grolli, em 10 anos o modelo de pedágio proposto pelo Ministério da Infraestrutura significará numa tarifa 70% que as atuais para os usuários das rodovias. "Essa é uma demonstração clara de que o objetivo do negócio não é realizar obras, melhorar a segurança de quem transita pelas estras e sim o grande lucro e a arrecadação para o Governo Federal em forma de impostos e da confusa outorga onerosa", afirma. Na visão do líder cooperativista, é a teoria do ganha-perde: "Eles ganham muito e a sociedade perde tudo", conclui.
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