Federação se reuniu com Mauro Mendes para discutir APPs em rios federais e reforçar a importância da segurança jurídica no campo em Mato Grosso
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) se reuniu nesta terça-feira (16/09) com o governador Mauro Mendes para tratar de um tema que preocupa diretamente os produtores rurais: os processos de emissão de certidões de regularidade das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em rios federais.
De acordo com a entidade, essa questão impacta tanto o setor produtivo quanto o desenvolvimento do estado. O encontro contou ainda com representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Corregedoria Geral da Justiça, da OAB-MT e do cartório do 1º Ofício de Barra do Garças.
A Famato foi representada pelo consultor jurídico Rodrigo Bressane e pelo analista de Assuntos Fundiários, Dione Castro. Eles reforçaram a necessidade de segurança jurídica nesses processos, fundamentais para a transferência de imóveis e para o andamento das atividades rurais.
A entidade defende que os procedimentos devem respeitar as exigências ambientais. No entanto, precisam também garantir condições de trabalho e permanência do produtor no campo.
Ao participar da agenda, a Famato reafirmou seu papel de representante das famílias rurais. A entidade busca soluções conjuntas que fortaleçam a confiança entre instituições públicas e privadas.
Além disso, o diálogo permanente com o governo do estado e outros órgãos faz parte da estratégia da Federação. O objetivo é assegurar estabilidade jurídica, reconhecimento econômico e segurança para investir.
“O tema da emissão de certidões das APPs em rios federais exige equilíbrio e soluções conjuntas. Nosso objetivo é assegurar que o produtor tenha respaldo legal e confiança para investir, preservando o meio ambiente e fortalecendo o setor produtivo”, afirmou Rodrigo Bressane.
Para a Famato, encontros como esse permitem alinhar esforços em prol da preservação ambiental, da regularização fundiária e da sustentabilidade da produção.
A entidade ressalta que atua para garantir que Mato Grosso siga avançando. Além disso, defende a conciliação entre responsabilidade ambiental e a força do agronegócio, base da economia estadual.
“Essa reunião representa um passo importante no diálogo com o Executivo. Nossa missão é levar a realidade do produtor rural para dentro das discussões técnicas e institucionais. Trabalhamos para que os processos avancem com segurança, clareza e respeito à legislação, mas também com atenção às famílias que vivem do campo”, destacou Dione Castro.