A pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e das Federações de Agricultura e Pecuária nos Estados, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um projeto de lei que permite a importação de pesticidas dos países do Mercosul para uso próprio.
O objetivo do PL nº 4316/2021, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos Agrotóxicos), é dispensar o registro a importação dos produtos para fomentar a concorrência, reduzir os custos de produção no campo e, consequentemente, o preço dos alimentos.
Durante encontro com o senador Luis Carlos Heinze, na quinta (9), o diretor técnico adjunto da CNA, Reginaldo Minaré, afirmou que permitir a importação de pesticidas será fundamental para o fortalecimento da concorrência. Além disso, os agricultores brasileiros estão enfrentando dificuldades para adquirir alguns produtos e até recebendo com atraso os já adquiridos para esta safra.
Alguns insumos agrícolas acumularam alta de mais de 100% ao longo de 2021. De acordo com um levantamento da CNA, de janeiro a setembro, o herbicida glifosato, por exemplo, sofreu alta de 126,8%, o que não tem ocorrido na mesma intensidade nos países vizinhos.
“Importante ressaltar que as instituições que registram pesticidas nos países que integram o Mercosul são excelentes, garantem a segurança dos produtos e possuem credibilidade internacional, pois são países que exportam seus produtos agrícolas para diversos países do mundo”, disse Minaré.
Na justificativa do projeto, o senador Heinze destaca que, mesmo sem os efeitos da crise da falta de insumos, já era conhecida a diferença de preço dos agroquímicos entre o Brasil e os países que compõem o Mercosul.
Portanto, a importação de agroquímicos de países do bloco sul-americano vai garantir os insumos necessários à produção da agricultura brasileira, bem como o acesso a esses insumos em ambiente de maior concorrência e com preços mais favoráveis.
